Política
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Política
O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no período entre a alta hospitalar e o retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência.
Conforme o texto, o atendimento poderá ocorrer em Unidades de Transição de Cuidados, focadas em reabilitação, ou na modalidade domiciliar monitorada. Essa segunda forma valerá para os primeiros 30 dias após a alta.
“Atualmente, a fragmentação do cuidado no SUS revela uma lacuna entre a alta hospitalar e o retorno ao domicílio”, disse o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da proposta. Segundo ele, é preciso focar no período de convalescença.
Objetivos
O projeto busca reduzir reinternações hospitalares e melhorar a rotatividade de leitos de alta complexidade. Também prevê reabilitação funcional, cuidados paliativos e segurança do paciente na transferência entre níveis de atenção.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir formalmente a execução de ações de assistência de transição de cuidados no campo de atuação do SUS.
O texto cria o Fundo Especial de Transição em Saúde para financiar as novas ações.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS
AMPLIAÇÃO DA SAÚDE
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.
O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.
Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.
“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.
Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.
O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.
“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.
Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.
Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.
A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.
Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.
A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.
O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.
A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fecha-contrato-com-hbento-para-ampliar-cirurgias-exames-e-atendimentos-especializados-pelo-sus
OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet
Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS
Casal de empresários Kely Lara e Fábio Faria é homenageado na Festa Personalidades 2026 em MT
Zé Medeiros diz que decisão de Moraes é ilegal e recorre contra divisão de tempo com Janaina
Pivetta deixa nomeação de coronéis para depois da eleição: “não é prioridade”
Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS
AMPLIAÇÃO DA SAÚDE A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento...
Casal de empresários Kely Lara e Fábio Faria é homenageado na Festa Personalidades 2026 em MT
À frente do prestigiado salão D’Lara Beleza Estética, a empresária Kely Lara e seu marido, o ex-prefeito de Canarana e...
Zé Medeiros diz que decisão de Moraes é ilegal e recorre contra divisão de tempo com Janaina
O candidato a senador, Zé Medeiros (PL), recorreu da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que derrubou decisões do...
Câmera flagra momento em que carreta com porcos tomba em rodovia em Várzea Grande
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que uma carreta carregada com porcos tombou no início...
Filha de empresária assassinada em MT crítica internação de padrasto com dinheiro público
Conteúdo/ODOC – A biomédica Caroline Fernandes criticou o uso de recursos públicos para custear o tratamento psiquiátrico do padrasto, o...
Polícia Militar resgata mulher de sequestro e prende três faccionados em flagrante
Policiais militares do 15º Comando Regional resgataram, na noite deste domingo (6), uma mulher, de 22 anos, vítima de sequestro,...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Opinião6 dias atrásESTRUTURAS VIRAIS
-
OAB3 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB4 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal