Política

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Publicado em

Política

A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União em fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sábado (1º) e entrou em vigor na mesma data.

Na área de crédito, a MP 1.382/2026 autoriza a União a ampliar em até R$ 2 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que reduz o risco das operações de crédito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Com o aporte, o fundo poderá ampliar a cobertura de novas operações.

A medida também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado em linhas de crédito como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto ainda permite combinar recursos da União e das instituições financeiras no Programa Desenrola Adimplentes e prorroga até 31 de agosto de 2027 o prazo para execução das ações de educação financeira do Novo Desenrola Brasil.

Para o Minha Casa, Minha Vida, a medida prevê aporte adicional também de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), responsável por dar cobertura a riscos em operações de crédito habitacional. A MP também altera regras do fundo, renova por mais dois anos o prazo para a regularização de unidades habitacionais pendentes de conclusão ou entrega e modifica dispositivos da legislação que disciplina o programa.

A medida provisória altera trechos da MP 1.350/2026, que vence na quarta-feira (12) e ainda não começou a ser analisada pelo Congresso. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Secretário de Viação e Obras de Várzea Grande declara apoio a Léo Bortolin

Publicados

em

MOVIMENTO NA BASE

Filho da prefeita Flávia Moretti, Rafael Moretti passa a integrar as lideranças da campanha do candidato a deputado estadual no município

O secretário municipal de Viação e Obras de Várzea Grande, Celso Luiz Pereira, declarou apoio à candidatura de Léo Bortolin (MDB) a deputado estadual na manhã deste sábado (19), durante reunião com lideranças políticas da cidade. No mesmo encontro, Rafael Moretti, filho da prefeita Flávia Moretti (PL), passou a integrar o grupo de lideranças que conduz a campanha em Várzea Grande.

A reunião contou com a participação da prefeita Flávia Moretti e de outras lideranças locais. Com as duas novas adesões, Bortolin passa a reunir em Várzea Grande uma base que inclui, além da prefeita e de seu esposo, Carlos, os vereadores Cleyton Nassarden Guerra (MDB), o Sardinha, e Lucas Chapéu do Sol (PL).

Segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande é uma das praças mais disputadas da eleição estadual deste ano. A articulação do grupo em torno do nome de Bortolin vem sendo construída desde o período em que ele presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), quando manteve contato próximo com prefeitos e gestores de todas as regiões do estado.

Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA