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OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
25ª Subseção da OAB-MT lança Cartilha com informações e orientações
A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, lançou a nova Cartilha da Lei Maria da Penha, que apresenta informações e orientações, além de buscar conscientizar a população de Nova Mutum e região sobre a violência doméstica e os mecanismos de proteção às vítimas. “Informação, proteção e consciência podem salvar vidas”, destaca a vice-presidente da 25ª Subseção, Suzye Maria José Conceição Martins do Nascimento.
As advogadas Suzye Martins do Nascimento, Vanessa Stefani e Jéssica Portes, que são integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Nova Mutum, alertam que a violência contra a mulher nem sempre começa com um tapa, um soco ou uma agressão física. Muitas vezes, ela surge de maneira silenciosa, por meio de ciúmes excessivos, controle, humilhações, ameaças, isolamento e chantagens emocionais.
“Infelizmente nós estamos em um estado que é ranqueado nesse tema de violência doméstica”, pontua Vanessa Stefani ao defender que o assunto deve permanecer em evidência para ampliar a conscientização da sociedade. Para ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ocorrer durante todo o ano e não apenas no mês de agosto, período tradicionalmente associado às campanhas de conscientização sobre o tema.
A advogada Jéssica Portes lembra que a violência costuma começar nos “pequenos detalhes”, citando que comportamentos aparentemente banais podem evoluir para situações mais graves. “São nos pequenos detalhes que a violência começa”.
Na cartilha, a Comissão da Mulher Advogada registra que entre os sinais que devem servir de alerta estão ciúmes excessivos, controle sobre o que a mulher fala, faz ou veste, isolamento de amigos e familiares, invalidação dos sentimentos e chantagem emocional.
A vice-presidente da OAB de Nova Mutum, Suzye Martins do Nascimento, afirma que o comportamento controlador muitas vezes é apresentado pelo agressor como uma demonstração de carinho ou preocupação.
“Impedir a mulher de frequentar determinados lugares, encontrar amigas ou familiares, ir à academia ou até escolher livremente suas roupas pode representar uma forma de controle”, explica Suzye.
Confira aqui a Cartilha e saiba mais sobre o tema.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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