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TCE cobra Flávia Moretti por pagamentos em centro de atendimento a autistas

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL), em Várzea Grande, terá de prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) após uma fiscalização identificar problemas relacionados aos pagamentos de um centro voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O caso chamou a atenção do órgão de controle justamente por envolver um serviço de assistência especializada, cuja continuidade depende do funcionamento regular da estrutura e do cumprimento das obrigações assumidas pelo município. A fiscalização apontou pendências que agora deverão ser explicadas pela administração municipal.

A apuração do TCE não significa, neste momento, que tenha sido reconhecida responsabilidade pessoal da prefeita ou que exista uma condenação contra a gestão. O procedimento ainda está em fase de análise, e o município terá oportunidade de apresentar documentos e justificativas para esclarecer as circunstâncias encontradas pelos técnicos.

Gestão terá de explicar situação

A determinação do Tribunal busca detalhar como os serviços vêm sendo executados e quais foram as razões para as pendências identificadas nos pagamentos. A Prefeitura também deverá demonstrar quais medidas foram adotadas para evitar que a situação comprometa o atendimento oferecido na unidade.

Por se tratar de um serviço direcionado a pessoas com autismo, eventuais interrupções ou dificuldades na execução contratual podem ter impacto direto sobre famílias que dependem de acompanhamento especializado. Por isso, o TCE acompanha a situação e cobra informações da administração.

A partir das respostas apresentadas pela Prefeitura de Várzea Grande, o Tribunal poderá avaliar se as justificativas são suficientes ou se será necessário adotar novas providências no processo.

O caso segue em tramitação e ainda não há decisão definitiva sobre eventual irregularidade ou responsabilização. A manifestação do município será considerada na continuidade da análise feita pelo órgão de controle.

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Drenagem é reforçada para evitar alagamentos no Jardim Gramado, em Cuiabá

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A obra de recuperação da drenagem no bairro Jardim Gramado, em Cuiabá, atingiu aproximadamente 60% de execução, considerando as duas intervenções previstas na Rua Caldas Novas. A primeira etapa foi concluída, e os trabalhos avançam nesta semana para um novo trecho da via, onde serão implantadas estruturas para corrigir o acúmulo de água.

Na primeira intervenção, as equipes executaram 54 metros de tubulação com 40 centímetros de diâmetro e outros 40 metros com 60 centímetros. O serviço integra a recuperação da rede responsável por receber e conduzir a água das chuvas.

Também foram construídas quatro bocas de lobo e um poço de visita. As bocas de lobo captam a água que escoa pelas ruas, enquanto o poço de visita permite o acesso à tubulação para inspeções, limpeza e manutenção do sistema.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Edson Brasil, explicou que a intervenção foi determinada pelo prefeito diante dos problemas registrados na região. “Esse foi um pedido do próprio prefeito para que fosse realizada a intervenção. Havia problemas com a drenagem da região: algumas casas estavam sofrendo com refluxo de água para o interior. Fizemos a intervenção e resolvemos o problema. Havia um tubo quebrado à jusante, próximo ao córrego. Tivemos que refazer a tubulação porque grande parte dela tinha um diâmetro muito pequeno e estava assoreada, praticamente entupida. Por isso, tivemos que refazer toda essa rede”, afirmou.

Segundo o engenheiro Marco Farias, responsável pelos serviços, a intervenção solucionou ainda o vazamento de esgoto que ocorria no meio da rua. “O problema do esgoto estourando foi resolvido e, com isso, também realizamos a captação das águas pluviais da Rua Caldas Novas”, explicou.

A próxima frente de trabalho será realizada em outro ponto da mesma rua, onde uma deficiência no projeto original provoca o acúmulo de água. “Vamos aproveitar também para resolver um problema antigo de alagamento, executando algumas caixas de boca de lobo para a destinação dessa água superficial e, assim, dar uma solução definitiva para os moradores da região”, acrescentou o secretário Edson Brasil.

Nesse trecho, serão instalados mais 50 metros de tubos com 40 centímetros de diâmetro, além de uma boca de lobo e um poço de visita (PV). Conforme o acompanhamento técnico, a primeira intervenção concluída e a segunda etapa prevista representam, juntas, cerca de 60% do serviço total estimado para o local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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