Após alta de até 670% nos tributos, governo vai ajustar regra para o álcool

Publicado em

13 de julho de 2025

Por

Da Redação

Durante a regulamentação da reforma tributária, a substituição do termo “álcool” por “etanol combustível” no texto final resultou em uma distorção que elevou significativamente a carga de PIS/Cofins sobre o álcool não carburante — utilizado em segmentos como cosméticos, bebidas, produtos de limpeza e medicamentos. Como consequência a mudança restringiu o benefício fiscal ao etanol automotivo e deixou as demais aplicações sujeitas a uma alíquota de quase 30%, pressionando os custos do setor produtivo.

Antes da alteração, o regime tributário para o álcool industrial era monofásico e permitia que as usinas recolhessem cerca de R$ 130 por metro cúbico vendido. Com a nova regra, esse valor saltou para aproximadamente R$ 1.000, gerando um aumento expressivo e inesperado na carga tributária incidente sobre um insumo essencial para diversas cadeias produtivas.

Para evitar efeitos colaterais como aumento de preços ao consumidor final e perda de competitividade industrial, o governo federal prepara um decreto que deve reduzir as alíquotas de forma emergencial. A medida está em análise final na Casa Civil e na Receita Federal, e a expectativa é de que o texto seja publicado nos próximos dias.

Embora a correção formal da falha exigisse uma nova lei complementar — o que demandaria maioria qualificada no Congresso e mais tempo de tramitação —, o decreto surge como alternativa viável para mitigar os impactos no curto prazo. O objetivo é devolver equilíbrio fiscal à cadeia do álcool industrial, resguardar setores estratégicos e preservar a estabilidade dos preços ao consumidor.

A medida também busca reduzir o risco de judicialização e disputas tributárias, que podem surgir diante da insegurança jurídica causada pela redação atual da lei. Representantes da indústria e especialistas tributários vêm alertando para os efeitos adversos do novo modelo, que acabou atingindo insumos que não estavam no escopo original da reforma.

A publicação do decreto é aguardada com expectativa pelo mercado, que considera a medida essencial para evitar a perda de competitividade e novos prejuízos à indústria nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Agro atinge recorde histórico e supera R$ 106 bilhões em exportações

Publicados

6 horas atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O agronegócio de Minas Gerais encerrou 2025 com o maior valor exportado desde o início da série histórica, em 1997. As vendas externas do setor somaram R$ 106,9 bilhões, crescimento de 15,5% em relação ao ano anterior, consolidando o agro como o principal motor da balança comercial mineira, responsável por 43,5% de todas as exportações do estado.

O avanço em receita ocorreu mesmo com queda de cerca de 5% no volume embarcado, que totalizou 16,2 milhões de toneladas. O resultado evidencia a capacidade do agro mineiro de gerar valor, sustentado por preços internacionais mais firmes, produtos diferenciados e maior diversificação de mercados, superando inclusive a mineração em faturamento externo.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Minas foi o estado que apresentou maior crescimento nas exportações agropecuárias entre os principais exportadores do país, alcançando a terceira posição no ranking nacional. O desempenho reforça o papel estratégico do setor rural para a economia estadual e para o saldo comercial brasileiro.

A pauta exportadora mineira atingiu 650 produtos enviados a 178 países, com destaque para a China, que absorveu cerca de R$ 24,8 bilhões em compras, seguida por Estados Unidos (R$ 10,3 bilhões), Alemanha (R$ 9,7 bilhões) e Itália e Japão, com aproximadamente R$ 5,4 bilhões cada. Além das commodities tradicionais, o estado avançou em nichos de maior valor agregado, ampliando a presença de produtos com identidade regional.

O café permaneceu como o grande pilar das exportações. Em 2025, o setor respondeu por R$ 61,6 bilhões, o equivalente a 57,2% de toda a receita do agronegócio mineiro. O embarque de 27,4 milhões de sacas, aliado à redução dos estoques globais e à valorização dos cafés especiais, sustentou o recorde histórico.

O complexo soja (grão, farelo e óleo) registrou leve retração, com exportações de R$ 10,8 bilhões e volume de 4,7 milhões de toneladas, mas manteve relevância na pauta estadual. Já o complexo sucroalcooleiro, impactado pela volatilidade dos preços internacionais, também somou cerca de R$ 10,8 bilhões, apesar da queda de 20% em relação ao ano anterior.

O segmento de carnes teve desempenho expressivo e bateu recorde, com R$ 10 bilhões em receita e 513 mil toneladas embarcadas, consolidando a presença internacional das proteínas animais produzidas em Minas Gerais.

Produtos típicos do estado também ganharam espaço no mercado global. As exportações de queijos alcançaram cerca de R$ 54 milhões, enquanto o doce de leite surpreendeu ao movimentar aproximadamente R$ 4,5 bilhões, reforçando a liderança mineira nesses segmentos e a valorização de produtos ligados à tradição e à identidade regional.

Para o produtor rural, os números indicam que Minas Gerais avança não apenas em escala, mas em qualidade, diversificação e valor agregado, reposicionando sua imagem no comércio internacional e ampliando oportunidades em mercados mais exigentes.

Fonte: Pensar Agro

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