Agricultura
Após alta de até 670% nos tributos, governo vai ajustar regra para o álcool
Agricultura
Durante a regulamentação da reforma tributária, a substituição do termo “álcool” por “etanol combustível” no texto final resultou em uma distorção que elevou significativamente a carga de PIS/Cofins sobre o álcool não carburante — utilizado em segmentos como cosméticos, bebidas, produtos de limpeza e medicamentos. Como consequência a mudança restringiu o benefício fiscal ao etanol automotivo e deixou as demais aplicações sujeitas a uma alíquota de quase 30%, pressionando os custos do setor produtivo.
Antes da alteração, o regime tributário para o álcool industrial era monofásico e permitia que as usinas recolhessem cerca de R$ 130 por metro cúbico vendido. Com a nova regra, esse valor saltou para aproximadamente R$ 1.000, gerando um aumento expressivo e inesperado na carga tributária incidente sobre um insumo essencial para diversas cadeias produtivas.
Para evitar efeitos colaterais como aumento de preços ao consumidor final e perda de competitividade industrial, o governo federal prepara um decreto que deve reduzir as alíquotas de forma emergencial. A medida está em análise final na Casa Civil e na Receita Federal, e a expectativa é de que o texto seja publicado nos próximos dias.
Embora a correção formal da falha exigisse uma nova lei complementar — o que demandaria maioria qualificada no Congresso e mais tempo de tramitação —, o decreto surge como alternativa viável para mitigar os impactos no curto prazo. O objetivo é devolver equilíbrio fiscal à cadeia do álcool industrial, resguardar setores estratégicos e preservar a estabilidade dos preços ao consumidor.
A medida também busca reduzir o risco de judicialização e disputas tributárias, que podem surgir diante da insegurança jurídica causada pela redação atual da lei. Representantes da indústria e especialistas tributários vêm alertando para os efeitos adversos do novo modelo, que acabou atingindo insumos que não estavam no escopo original da reforma.
A publicação do decreto é aguardada com expectativa pelo mercado, que considera a medida essencial para evitar a perda de competitividade e novos prejuízos à indústria nacional.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo
A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.
O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.
O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.
A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.
Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.
A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.
Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.
A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.
Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.
O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.
Fonte: Pensar Agro
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