Cidades
Águas Cuiabá é condenada por cobrar taxa indevida e cortar água de morador da capital
Cidades
vela-se indevida, pois representa tentativa de repasse ao consumidor de custo que integra o risco da atividade econômica da concessionária”, registrou.
Além disso, a Justiça considerou ilegal a interrupção do fornecimento de água motivada pelo não pagamento da tarifa questionada. Segundo a decisão, a suspensão só é válida quando baseada em débito legítimo, o que não ocorreu no caso analisado. “A interrupção de serviço essencial somente se legitima quando fundada em inadimplemento de obrigação válida, o que não se verifica”, pontuou o juiz.
O entendimento também levou em conta que o fornecimento de água é um serviço essencial e deve ser prestado de forma contínua. Para o magistrado, a conduta da empresa violou princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana.
Diante disso, a concessionária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de ser obrigada a restabelecer o fornecimento de água de forma definitiva. A decisão também declarou inexigível a cobrança de R$ 658,22 referente à taxa de ligação.
Na fundamentação, o juiz ressaltou que a privação de água vai além de mero aborrecimento. “A privação de serviço essencial ultrapassa o dissabor cotidiano e atinge diretamente a esfera existencial do consumidor”, destacou.
Várzea Grande
Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
Estudantes do 3º ao 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Benedito Abraão Nassarden, localizada na comunidade Formigueiro, na zona rural, receberam nesta quarta-feira (17) a visita dos bonecos do Projeto Arte de Proteger, desenvolvido pela Guarda Municipal, para abordar um tema de grande relevância: o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
Durante a ação, os alunos participaram de atividades educativas, receberam orientações e interagiram com os bonecos, que, de forma lúdica, transmitiram mensagens sobre autocuidado, respeito, proteção pessoal e a importância de buscar ajuda de um adulto diante de situações que possam representar riscos.
O aluno Brayan Santos, de 10 anos, aprovou a iniciativa e afirmou que pretende compartilhar os ensinamentos com outras crianças.
“Gostei da apresentação dos bonecos e dos ensinamentos que eles passaram. É importante não falar com estranhos, não aceitar balas e não entrar em veículos de pessoas desconhecidas”, comentou.
Moradora da comunidade rural, a merendeira Loislaine Pereira de Oliveira, mãe de uma aluna da escola, destacou a importância do projeto para abordar um assunto que ainda é considerado tabu por muitas famílias.
“As crianças de hoje estão muito mais informadas, mas é fundamental que sejam constantemente orientadas sobre os perigos que podem surgir no dia a dia. Como mãe, me sinto mais segura ao ver que minha filha aprende formas de se proteger. A escola tem sido uma grande parceira nesse processo. Nós conversamos sobre o assunto em casa, e a unidade escolar reforça esse aprendizado”, afirmou.
A diretora da instituição, Rosalina Costa Santos, ressaltou a parceria da Guarda Municipal com as escolas e a contribuição do projeto para ampliar os temas trabalhados em sala de aula.
“A questão do abuso e da exploração sexual é amplamente discutida na unidade e integra diversas ações desenvolvidas pela escola. O projeto da Guarda Municipal vem ao encontro desse trabalho, abordando o tema de forma lúdica e envolvente para as crianças. Somos muito gratos por essa parceria”, disse.
A inspetora Inês Guimarães explicou que o projeto foi criado há 20 anos a partir da necessidade de a Guarda Municipal atuar nas escolas com ações de educação para o trânsito.
“A receptividade foi tão positiva que percebemos a necessidade de ampliar os temas abordados, incluindo meio ambiente, bullying, racismo e prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil. Neste caso, a iniciativa surgiu a partir da própria escola”, relatou.
Segundo a inspetora, a metodologia utilizada pelos bonecos tem apresentado resultados positivos entre os estudantes.
“O projeto amplia seu alcance e contribui para a formação de crianças mais conscientes. Elas ouvem, aprendem e reproduzem o que foi ensinado, tornando-se multiplicadoras dessas informações. Essa interatividade fortalece a escuta e a capacidade de observação das crianças”, completou.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
CCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria...
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre...
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único...
Vídeo flagra moto atropelando servidor da Sefaz na faixa de pedestre em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que o servidor público aposentando José Gilmario Oliveira,...
Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em Várzea Grande
Ações policiais do 4º Batalhão da PM prenderam cinco pessoas por tráfico ilícito de drogas, nesta terça-feira (16), em Várzea...
PRF apreende mais de 280 quilos de drogas em ações na rodovia BR-364 em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, entre a tarde de terça-feira (16) e a madrugada desta quarta (17), diferentes carregamentos...
Parque Novo Mato Grosso recebe principal etapa do circuito brasileiro de skate
; O Skate Park do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe, entre os dias 26 e 28 de junho,...
Confira as partidas desta quarta-feira pela Copa do Mundo 2026
; Agência Brasil – Quatro partidas serão disputadas nesta quarta-feira (17) pelos grupos K e L da Copa do Mundo...
Veja os jogos desta terça-feira na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam
; Agência Brasil – As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta terça-feira (16), jogando pelos...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Mato Grosso6 dias atrásWanderley Cerqueira chega com 12 votos consolidados para eleição da Mesa Diretora em VG
-
Polícia6 dias atrásPai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG
-
Cuiabá6 dias atrásExpoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste
-
Cuiabá6 dias atrásAções de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá
-
Polícia6 dias atrás“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG
-
Cuiabá3 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Entretenimento6 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.