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Assistência Social de Cuiabá coordena entrega de caixas d’água para famílias vulneráveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a concessionária Águas Cuiabá, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a entrega de caixas d’água a famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação começou pela comunidade do Pequizeiro, onde vivem 20 famílias indígenas da etnia Warao, beneficiadas com a primeira remessa. A iniciativa faz parte do conjunto de ações do núcleo da primeira-dama, Samantha Iris.

Ao todo, 120 caixas d’água serão entregues a moradores de diferentes regiões da capital, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, firmado entre o Município e a concessionária. O objetivo da iniciativa é minimizar os impactos da estiagem e garantir que as famílias tenham reserva de água durante os períodos críticos. Cada caixa tem capacidade mínima de 500 litros e será instalada sob responsabilidade dos próprios beneficiários.

De acordo com o termo, cabe à Águas Cuiabá o fornecimento, transporte e entrega das unidades, além do registro fotográfico da ação. Já a Secretaria de Assistência Social é responsável pela identificação e seleção das famílias contempladas, por meio de busca ativa conduzida pela Coordenadoria de Proteção Social Básica. As entregas contemplarão, além das famílias indígenas Warao, moradores de bairros como Jonas Pinheiro, Novo Paraíso II, Jardim Umuarama II e Dr. Fábio Leite II.

Durante a entrega, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da parceria e o caráter social da ação. “Essa cooperação com a Águas Cuiabá visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente neste período de estiagem. É uma ação que representa uma das principais bandeiras do Núcleo da Primeira-dama, Samantha Iris, que tem se dedicado em atender quem mais precisa”, afirmou.

Hélida reforçou ainda que a escolha da comunidade do Pequizeiro para o início das entregas simboliza o compromisso da Prefeitura com o acolhimento das populações indígenas e migrantes. “Começamos pelas famílias Warao, que vivem aqui na região do Pequizeiro. São pessoas que enfrentam desafios diários e que agora passam a ter mais segurança no armazenamento da água”, completou.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à promoção da dignidade e melhoria das condições de vida de famílias em vulnerabilidade na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana. Atualmente, o processo está na etapa de análise das inconformidades apontadas pela Caixa Econômica Federal e das defesas apresentadas pelos candidatos por meio do Município.

A previsão é de que a lista final dos beneficiários seja publicada até setembro, contemplando 192 apartamentos no Residencial Tijucal e 500 no Residencial Comodoro.

Após a conclusão desta fase, o próximo passo será o início do Trabalho Técnico Social com as famílias consideradas aptas. Essa etapa inclui o sorteio dos endereços das unidades habitacionais, checklist dos apartamentos, entrega oficial com assinatura dos contratos, cursos de geração de trabalho e renda, educação sanitária e patrimonial, organização comunitária, constituição da associação de moradores, entre outras ações.

Desde o lançamento do programa, todas as etapas previstas no edital vêm sendo cumpridas com o objetivo de garantir transparência, segurança jurídica e assegurar que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que atendam integralmente aos critérios estabelecidos pela política habitacional. As inscrições ocorreram entre os dias 15 de julho e 19 de setembro de 2025, período em que foram registrados 83.991 cadastros. Em 10 de outubro de 2025, a Prefeitura divulgou a relação das inscrições deferidas no Programa Casa Cuiabana. O primeiro sorteio foi realizado em 12 de dezembro de 2025, contemplando mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 integrantes do cadastro de reserva.

Todos os sorteados tiveram entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026 para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e comprovar as informações declaradas no cadastro.

Em fevereiro de 2026, foi divulgada a primeira lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal. A relação contemplou 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Os candidatos considerados incompatíveis puderam interpor recurso administrativo entre os dias 23 e 27 de fevereiro.

Em março de 2026, a Secretaria convocou os 189 candidatos sorteados considerados compatíveis na etapa de análise documental para assinatura da Declaração de Beneficiário. Já os 420 candidatos classificados como incompatíveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 04/2026/SMHABT.

Em abril de 2026, foi divulgada a segunda lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação reuniu 269 candidatos compatíveis e 104 incompatíveis, referentes aos Grupos II e III. Entre os dias 6 e 10 de abril, com exceção do dia 8, os candidatos considerados incompatíveis puderam apresentar recursos. Os 269 candidatos classificados como compatíveis na etapa de análise documental também foram convocados para assinatura da Declaração de Beneficiário.

Ainda em abril, a Prefeitura realizou um novo sorteio de 500 candidatos para substituir participantes eliminados por inconsistências ou apresentação de informações falsas. Os novos selecionados foram destinados ao empreendimento Tijucal, uma vez que as vagas do Residencial Comodoro já haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. O novo sorteio ocorreu em 23 de abril.

Os novos sorteados, entre titulares e suplentes, foram convocados para apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Em maio de 2026, foi publicada a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A relação também incluiu candidatos que apresentaram recursos após a análise documental, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Os nomes que não constam nessa relação ainda não representam uma definição de contemplação ou exclusão, pois alguns casos permanecem em análise, aguardando retorno da Caixa Econômica Federal. A publicação antecipada teve como objetivo evitar atrasos no andamento do processo.

A previsão é de que os apartamentos do Residencial Comodoro sejam entregues em outubro e os do Residencial Tijucal em dezembro.

Para mais informações, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária disponibiliza os telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832. O cidadão também pode buscar atendimento presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, térreo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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