Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo aprova projeto que altera diretrizes na construção civil

Publicado em

18 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das Leis Complementares nº 389/2015 (Uso e Ocupação do Solo) e nº 516/2022 (Código de Obras e Edificações). A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza diretrizes urbanísticas relacionadas a afastamentos e recuos de edificações, permeabilidade do solo e critérios de área computável.

O processo atualiza normas urbanísticas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da capital. A proposta reúne dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Nº 389/2015) e do Código de Obras e Edificações (Nº 516/2022), com o objetivo de oferecer maior clareza, segurança jurídica e simplificação ao marco regulatório urbano.&nbsp

Entre as mudanças estão novos critérios para dimensionamento de áreas, afastamentos, permeabilidade e coeficientes de aproveitamento, além da revisão de regras sobre áreas computáveis, lazer e estacionamento. O texto também reforça a responsabilidade do proprietário quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, alinhando a legislação municipal às demandas atuais de crescimento ordenado.

O relator da matéria, vereador Mário Nadaf (PV), vice-presidente da comissão, avaliou o projeto como um avanço para o setor da construção civil. “Em sintonia com a vontade do Executivo de flexibilizar as leis e tornar o processo mais ágil, nosso parecer é favorável”, afirmou.

Também participaram da reunião a presidente da CMAU, vereadora Dra. Mara (Podemos), e a membro titular Maria Avalone (PSDB).

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:altera Ambiente aprova civil Comissão construção Cuiabá cuiaba..cba destaque diretrizes meio Projeto urbanismo

Propaganda

Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

8 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento5 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso3 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá7 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Cuiabá2 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Polícia7 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Mato Grosso5 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Coluna VIP MT1 dia atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Cuiabá

Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo aprova projeto que altera diretrizes na construção civil

Cuiabá

Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Paula Calil solicita informações sobre repasses à saúde e destaca união para melhorar atendimento em Cuiabá

Flávia Moretti denuncia possível espionagem no Paço Couto Magalhães

Abilio propõe multa de R$ 100 mil e perda de alvará para eventos que incentivem violência contra a mulher

POLÍTICA

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Paula Calil solicita informações sobre repasses à saúde e destaca união para melhorar atendimento em Cuiabá

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Fernanda Paes Leme celebra 2 anos da filha Pilar, com festa intimista: ‘Spoiler da festa’

Ana Maria Braga vai de helicóptero ao SBT e celebra homenagem no Troféu Imprensa

Vera Fischer resgata cliques nostálgicos de viagem a Nova York: ‘Cada foto é única’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT