Cuiabá e TJMT definem segundo grande evento de capacitação sobre autismo

Publicado em

13 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Iris, e a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, se reuniram nesta segunda-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, e a vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para alinhar a realização do segundo evento de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste ano. A nova edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo será realizada no dia 5 de dezembro, em Cuiabá, e deve reunir cerca de 2 mil participantes, entre servidores públicos, profissionais de saúde e educação, familiares e pessoas autistas.

O evento contará com palestras de especialistas de renome, entre eles o neurologista Thiago Gusmão, referência nacional no tema. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.

O prefeito Abilio Brunini destacou a importância da união entre os poderes em prol da causa. “Tenho que agradecer muito ao Tribunal de Justiça e aos desembargadores por esse apoio. Durante muito tempo não se falava sobre o autismo, e hoje temos a oportunidade de defender essa pauta em espaços de poder. Esse trabalho de formação e conscientização é essencial, e o evento do dia 5 de dezembro será mais um marco dessa parceria”, afirmou.

O presidente do TJMT, José Zuquim, também ressaltou o comprometimento do Judiciário com políticas de inclusão. “Nós reconhecemos a importância desse trabalho e da dedicação da prefeitura. O autismo exige sensibilidade e preparo, e o Tribunal não mede esforços para contribuir com iniciativas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias”, declarou.

A desembargadora Nilza Maria reforçou que a capacitação cumpre uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos atendendo à resolução que determina a formação de magistrados, servidores e também o esclarecimento da sociedade sobre o autismo. O objetivo é fortalecer essa política de atenção e ampliar o olhar sobre a inclusão”, afirmou.

Para a primeira-dama Samantha Iris, o encontro consolida um avanço importante. “A reunião foi essencial para alinharmos detalhes e reafirmar a parceria. É um passo significativo para capacitarmos profissionais e familiares, aproximando o poder público da causa autista. Cuiabá tem avançado e vai seguir com esse compromisso de inclusão e cuidado”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de quase 500 famílias em Cuiabá após recurso da Prefeitura

Publicados

9 minutos atrás

20 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

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