Michelly Alencar destaca decisão do Estado em manter a Santa Casa aberta e ressalta atuação decisiva da Câmara

Publicado em

12 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Em um discurso marcado pela emoção e pelo senso de responsabilidade, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), para destacar a notícia de que a Santa Casa de Misericórdia não fechará suas portas.

A parlamentar, que tem a saúde como uma de suas principais bandeiras e é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, relembrou a intensa jornada de mobilização na tribuna, em defesa da permanência da Santa Casa, inclusive ao lado de colegas que integram a comissão, além do contato direto com as famílias que dependem do atendimento fornecido na unidade.

“A Santa Casa não vai fechar! Essa é a notícia que a população, as mães, os pacientes oncológicos e renais tanto esperavam. Ouvimos o clamor das ruas, cobramos o prefeito, o governador, cobramos os deputados e, nesta semana, fomos informados dessa conquista”, destacou a vereadora.

Reconhecimento

Durante sua fala, Michelly Alencar parabenizou o governador Mauro Mendes pela decisão estratégica que prevê a continuidade dos serviços, e enfatizou que o resultado é fruto de uma construção coletiva e que o papel dos vereadores de Cuiabá foi fundamental para dar voz ao problema.

“Não estamos aqui por vaidade ou holofotes. Estamos falando de vidas. Meu próprio sobrinho teve a vida salva na Santa Casa, então sei o que isso representa para cada família cuiabana. O Legislativo municipal se posicionou, realizou audiência pública e conduziu esse movimento para que Cuiabá não perdesse esse patrimônio”, pontuou.

A vereadora reforçou que a manutenção da Santa Casa é uma vitória da “política do diálogo responsável”. Ela ressaltou que, enquanto representante da população, continuará vigilante para garantir que os repasses e a gestão da saúde na capital atendam com dignidade quem mais precisa.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho

Publicados

2 horas atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31 de julho. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente, com atendimento online e presencial. A prorrogação foi publicada em 30 de junho de 2026.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão à iniciativa. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

Durante o período do mutirão, os contribuintes podem formalizar acordos de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde também são realizados os acordos extrajudiciais.

De acordo com o decreto, o Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município e busca reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública. A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a competência para definir, por decreto, o período de realização do mutirão.

Com o encerramento previsto para 31 de julho, a Prefeitura reforça que os contribuintes interessados devem aproveitar os dias restantes para regularizar suas pendências fiscais e utilizar os canais disponibilizados para negociação, contribuindo para a recuperação das receitas municipais e a continuidade das políticas públicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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