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Prefeito esclarece sobre mudanças no ISS e IPTU em Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esclarece que não houve aumento nas alíquotas do ISS nem do IPTU no município. As informações que circulam sobre reajustes de impostos não correspondem à realidade e têm causado insegurança entre empresários e moradores.

O ISS permanece fixado em 5%, alíquota que já era praticada em Cuiabá há anos. “Não existe aumento de ISS. O ISS em Cuiabá continua sendo 5%. O que existia era um incentivo, um desconto de 3% para algumas regiões. Quando você tira o incentivo, você volta para o valor real, que é 5%”, explicou o prefeito durante entrevista.

Ele destacou que a principal mudança promovida pela atual gestão foi a realocação do incentivo fiscal, que antes beneficiava prestadores de serviços instalados no Distrito Industrial e agora passa a ser direcionado ao Centro Histórico da cidade. A medida visa estimular a ocupação econômica e a revitalização da área central.

“O incentivo fiscal não é eterno. Ele tinha prazo no Distrito Industrial e esse prazo se encerrou. Agora, nós estamos levando esse incentivo para o Centro Histórico, para atrair empresas, serviços e pessoas para uma área que está abandonada há anos”, afirmou Abilio.

Em relação ao IPTU, o prefeito também negou qualquer alteração de alíquota. Segundo ele, o imposto continua sendo 0,04% sobre imóveis construídos e 2% sobre terrenos baldios. “Não teve aumento de IPTU. A alíquota é a mesma de sempre. O que existe é a atualização do valor do imóvel, porque casas e terrenos se valorizaram ao longo dos anos”, disse.

Abilio explicou que a atualização dos valores venais ocorre por determinação de legislação federal, que obriga os cartórios a informarem ao município os valores de compra e venda dos imóveis, permitindo a correção do cadastro imobiliário. Essa análise está defasada há 15 anos, é uma exigência legal e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Prefeitura também criou mecanismos para evitar impactos excessivos aos contribuintes, como uma trava que limita aumentos expressivos em casos de valorização elevada.

Com isso, a gestão municipal reforça que não está promovendo aumento de impostos, mas sim ajustando incentivos e atualizando cadastros de forma técnica e dentro da lei. “Estamos colocando a verdade no lugar: não há aumento de ISS, não há aumento de IPTU. O que existe é política pública para organizar a cidade e incentivar o desenvolvimento onde ele é mais necessário”, concluiu o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Audiência pública da LDO 2027 no IFMT reforça participação da juventude no futuro de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta sexta-feira (14.08), audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande. A iniciativa levou o debate sobre o planejamento e as prioridades do município para o ambiente acadêmico, aproximando estudantes, jovens e professores da construção dos instrumentos de planejamento público.

A prefeita Flávia Moretti destacou a realização da audiência no IFMT como uma iniciativa inovadora da gestão, com o objetivo de ampliar a transparência e incentivar a participação da sociedade, principalmente da juventude, na construção dos instrumentos de planejamento do município.

“É uma inovação que nós fizemos na nossa gestão, para poder mostrar realmente tanto a transparência quanto a participação pública na LDO. Como aqui são alunos, a academia é uma forma de gerar conhecimento e compartilhar conhecimento. Além disso, estamos construindo uma Várzea Grande para o futuro, e eles podem ser futuros prefeitos, vereadores, deputados ou ocupar outros cargos políticos”, afirmou a prefeita.

Segundo Flávia, a escolha do ambiente acadêmico também proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, a realidade administrativa e os números de Várzea Grande. A participação dos jovens é considerada importante por envolver futuros profissionais que poderão atuar na gestão pública.

“É uma forma de mostrar para os alunos de Gestão Pública e outros alunos também, para conhecerem um pouquinho a realidade do município em que vivem e estudam, aqui em Várzea Grande”, explicou.

A prefeita ressaltou ainda a importância da participação dos estudantes e professores no debate sobre as necessidades do município e no conhecimento das informações relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.

“Dar oportunidade para eles debaterem a realidade do município, conhecerem os números de Várzea Grande, que são os futuros gestores, é pensar no futuro de Várzea Grande. É uma oportunidade, uma inovação da nossa gestão, uma decisão da prefeita e, com certeza, já deu resultado positivo para os alunos e para o Executivo do município”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, João Bosco Lima Beraldo, parabenizou a ação da Prefeitura.

“Isso mostra o compromisso de Várzea Grande com a educação, com os jovens e com os várzea-grandenses. Estou muito feliz com a ação. Com certeza, o IFMT estará de portas abertas para mais audiências públicas e discussões importantes para nosso município”, declarou.

A aluna Sthefanny Cristiny, de 17 anos, moradora do bairro Parque Atlântico, destacou que a audiência pública foi uma oportunidade de aprendizado e aproximação com a administração municipal.

“Eu fiquei muito satisfeita em participar desta audiência. Agradeço à prefeita pela oportunidade, pois aprendi e tirei muitas dúvidas sobre como funciona um pouco a Prefeitura de Várzea Grande”, contou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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