Cuiabá
Prefeito esclarece sobre mudanças no ISS e IPTU em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esclarece que não houve aumento nas alíquotas do ISS nem do IPTU no município. As informações que circulam sobre reajustes de impostos não correspondem à realidade e têm causado insegurança entre empresários e moradores.
O ISS permanece fixado em 5%, alíquota que já era praticada em Cuiabá há anos. “Não existe aumento de ISS. O ISS em Cuiabá continua sendo 5%. O que existia era um incentivo, um desconto de 3% para algumas regiões. Quando você tira o incentivo, você volta para o valor real, que é 5%”, explicou o prefeito durante entrevista.
Ele destacou que a principal mudança promovida pela atual gestão foi a realocação do incentivo fiscal, que antes beneficiava prestadores de serviços instalados no Distrito Industrial e agora passa a ser direcionado ao Centro Histórico da cidade. A medida visa estimular a ocupação econômica e a revitalização da área central.
“O incentivo fiscal não é eterno. Ele tinha prazo no Distrito Industrial e esse prazo se encerrou. Agora, nós estamos levando esse incentivo para o Centro Histórico, para atrair empresas, serviços e pessoas para uma área que está abandonada há anos”, afirmou Abilio.
Em relação ao IPTU, o prefeito também negou qualquer alteração de alíquota. Segundo ele, o imposto continua sendo 0,04% sobre imóveis construídos e 2% sobre terrenos baldios. “Não teve aumento de IPTU. A alíquota é a mesma de sempre. O que existe é a atualização do valor do imóvel, porque casas e terrenos se valorizaram ao longo dos anos”, disse.
Abilio explicou que a atualização dos valores venais ocorre por determinação de legislação federal, que obriga os cartórios a informarem ao município os valores de compra e venda dos imóveis, permitindo a correção do cadastro imobiliário. Essa análise está defasada há 15 anos, é uma exigência legal e recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Prefeitura também criou mecanismos para evitar impactos excessivos aos contribuintes, como uma trava que limita aumentos expressivos em casos de valorização elevada.
Com isso, a gestão municipal reforça que não está promovendo aumento de impostos, mas sim ajustando incentivos e atualizando cadastros de forma técnica e dentro da lei. “Estamos colocando a verdade no lugar: não há aumento de ISS, não há aumento de IPTU. O que existe é política pública para organizar a cidade e incentivar o desenvolvimento onde ele é mais necessário”, concluiu o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Ponte do Boa Esperança é reaberta ao trânsito após obras da Prefeitura de Cuiabá
A ponte do Boa Esperança, sobre o Córrego Fundo, foi reaberta ao trânsito na tarde de sexta-feira (16), restabelecendo a ligação do bairro com a Estrada do Moinho, na região do Coxipó, em Cuiabá. A liberação ocorreu antes da conclusão da obra, diante da necessidade de restabelecer o acesso e da importância da via para os deslocamentos da região. Com o aterro e a base dos acessos concluídos, a travessia está aberta para veículos leves e pesados, incluindo caminhões e carretas.
A conclusão dos serviços depende de um período sem chuvas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) aguarda condições de tempo seco para executar a imprimação, etapa de preparação da base para receber o asfalto, e aplicar a capa asfáltica. Também estão previstas a instalação dos guarda-corpos e a execução de meio-fios, sarjetas e calçadas.
Mesmo com a passagem liberada, os motoristas devem observar a sinalização e os cones instalados no local. Os serviços nas laterais da ponte serão realizados fora da pista, com sinalização para delimitar as áreas de trabalho e proteger as equipes durante os acabamentos.
“A ponte já está funcionando desde sexta-feira à tarde”, afirmou o engenheiro fiscal Marcos Farias, da SMINFRA, ao atualizar a situação da obra nesta segunda-feira (19).
A reconstrução começou após parte da ponte ceder. Segundo a avaliação técnica apresentada pelo engenheiro, a fundação anterior era superficial e foi comprometida pela ação contínua da água, que escavou o terreno sob a estrutura. A parte não atingida foi mantida, enquanto o trecho danificado precisou ser removido e reconstruído.
Na parte reconstruída, foram cravadas estacas metálicas a 12 metros de profundidade, interligadas por uma base de concreto que sustenta os elementos de apoio das vigas e da laje. A solução substituiu a fundação superficial do trecho comprometido e foi adotada para reduzir o risco de novos problemas semelhantes.
A previsão inicial era concluir a obra até o fim de outubro, mas o prazo depende das condições do tempo para a execução das etapas restantes. Enquanto isso, a reabertura permite o uso da ligação direta entre o Boa Esperança e a Estrada do Moinho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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