Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá mobiliza unidades de saúde para ações do Janeiro Branco e reforça cuidado com a saúde mental
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está mobilizando toda a rede de Atenção Primária para a realização de ações alusivas ao Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e o cuidado emocional da população.
Durante todo o mês de janeiro, as Unidades de Saúde da Família (USFs), o Projeto Amor, o Consultório na Rua e as equipes e-Multi’s irão desenvolver atividades educativas e de acolhimento voltadas à promoção do bem-estar psicológico, à prevenção de adoecimentos psíquicos e à redução do estigma relacionado ao sofrimento mental.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destaca que cuidar da saúde mental é tão importante quanto cuidar da saúde física. “A Atenção Primária é a principal porta de entrada do cidadão no SUS, e é nela que conseguimos acolher, ouvir e identificar precocemente quem precisa de apoio. O Janeiro Branco reforça esse compromisso da gestão em olhar para as pessoas de forma integral, com sensibilidade e responsabilidade”, afirmou.
Entre as ações programadas estão rodas de conversa com usuários, atividades educativas em salas de espera, orientações individuais durante consultas, além de dinâmicas coletivas com grupos já existentes, como gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, adolescentes, homens e mulheres.
A secretária-adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, explica que as atividades serão adaptadas à realidade de cada território. “Cada unidade conhece de perto a sua comunidade. Por isso, as equipes vão organizar ações que façam sentido para o seu público, sempre com foco na escuta qualificada, no acolhimento e na prevenção do sofrimento mental”, pontuou.
Também estão previstas atividades de escuta qualificada e acolhimento ampliado, com foco na identificação precoce de sinais de sofrimento mental, bem como práticas integrativas e comunitárias, como alongamento, relaxamento e meditação guiada, sempre respeitando a organização de cada equipe.
Outro ponto importante da campanha é o cuidado com quem cuida. As unidades também irão desenvolver ações voltadas à saúde mental dos próprios trabalhadores da rede, reforçando a importância do equilíbrio emocional no ambiente de trabalho.
Além disso, o tema será abordado durante visitas domiciliares, e os Agentes Comunitários de Saúde terão papel fundamental na sensibilização da comunidade e no fortalecimento das ações educativas.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que todas as atividades priorizam a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o fortalecimento do cuidado contínuo em saúde mental, seguindo os princípios do SUS e as diretrizes da Atenção Primária.
Com o Janeiro Branco, a Prefeitura de Cuiabá reafirma o compromisso de cuidar não apenas do corpo, mas também da mente, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para a população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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