Cuiabá
Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em exercícios anteriores.
Nessa etapa do processo, a Prefeitura também adotou medidas para simplificar o acesso aos serviços. Os servidores não precisam mais comparecer presencialmente para tratar das consignações, podendo realizar os procedimentos de forma totalmente online, por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do Município.
A medida ocorre após a regulamentação da Lei nº 7.380/2025, por meio do Decreto nº 11.839/2026, e já resultou na assinatura do primeiro termo de quitação.
A legislação autoriza o Município a renegociar o passivo financeiro referente a descontos realizados em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Esses valores, destinados a empréstimos consignados e planos de saúde, foram retidos dos servidores, mas não transferidos às instituições credoras.
De acordo com a norma, dívidas de até R$ 25 mil devem ser quitadas à vista, enquanto valores superiores podem ser parcelados em até 12 vezes, com prazo de pagamento até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a capacidade financeira do Município.
A lei também prevê a possibilidade de compensação de débitos tributários entre credores e a administração municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explica que a atual gestão estruturou um fluxo administrativo e financeiro para viabilizar o pagamento da dívida, estimada em cerca de R$ 50 milhões, e dar início à regularização.
“Encaminhamos a lei à Câmara, regulamentamos por decreto e agora iniciamos a assinatura dos termos para organizar esse pagamento e avançar na regularização das consignações”, explicou.
O processo de quitação exige a validação dos valores apresentados pelas instituições credoras, com análise técnica das informações e formalização de acordo entre as partes. Após essa etapa, os pagamentos seguem cronograma definido conforme cada caso.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos credores e à administração, além de reduzir impactos diretos aos servidores, que enfrentavam restrições de crédito em função das pendências.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CAPS TM III promove palestra sobre saúde mental e reforça importância da escuta e do acolhimento
Em alusão ao Setembro Amarelo, o CAPS TM III realizou nesta sexta-feira (18) uma palestra voltada aos pacientes da unidade, com orientações sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e a importância de estar atento aos sinais apresentados por familiares e amigos.
Durante o encontro, a psicóloga Dra. Eliane Mansour destacou que buscar ajuda profissional não deve ser visto como sinal de fraqueza e que não é preciso esperar o sofrimento chegar a um estágio grave para procurar atendimento.
“A pessoa que procura ajuda já está, muitas vezes, em um estágio em que não consegue se regular. Essa fragilidade precisa ser validada. Saúde mental ainda é muito incompreendida e muitas pessoas associam o tema à loucura, mas não é isso”, explicou.
Segundo a psicóloga, procurar ajuda também é uma oportunidade de autoconhecimento e cuidado. “Nem sempre é necessário estar em um estágio muito ruim para procurar ajuda. O sofrimento é particular e, muitas vezes, invisível. Reconhecer essa fragilidade e buscar apoio é uma forma de cuidado”, acrescentou.
O psiquiatra Dr. Jaime Benevides também participou da conversa e chamou a atenção para os comportamentos que podem esconder um sofrimento emocional. Ele falou sobre a chamada “falsa alegria” e sobre como a sociedade atual, marcada pela competitividade, pelo consumo e pela exposição constante nas redes sociais, pode criar uma imagem de felicidade que nem sempre corresponde à realidade.
“Precisamos estar alertas conosco mesmos e com a nossa saúde mental. É preciso estar atento ao que vemos, ouvimos, sentimos, pensamos e falamos e, acima de tudo, ao que fazemos”, orientou.
Durante a palestra, o profissional reforçou ainda a importância de observar mudanças de comportamento, como isolamento, alterações na forma de falar ou de se relacionar, e outros sinais que possam indicar que alguém está passando por um momento difícil.
A orientação é que familiares e amigos pratiquem uma escuta ativa, demonstrem presença e acolhimento e, quando necessário, ajudem a pessoa a buscar atendimento com um profissional de saúde.
Após a palestra, a equipe do CAPS preparou um lanche para os pacientes, encerrando o momento de conversa e acolhimento de forma leve e descontraída.
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