Cuiabá
Vereadores de Cuiabá aprovam fiscalizações no Restaurante Popular e no SAE
Cuiabá
Durante a reunião desta terça-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), deliberou pela realização de duas fiscalizações: uma no Restaurante Popular de Cuiabá e outra no Serviço de Atendimento Especializado (SAE), unidade que realiza o atendimento a pessoas que vivem com HIV/Aids.
A parlamentar explicou que as medidas atendem a denúncias e relatos recebidos pela comissão e pela equipe do gabinete. “A primeira é o Restaurante Popular. Todos os dias temos recebido informações de que o restaurante estava fechado por um período. Entrei em contato com a secretaria responsável, que negou o fechamento, mas os usuários relataram que o local não estava funcionando. Ontem estava fechado, na sexta-feira estava fechado. Hoje nós vamos lá, eu e minha equipe, para verificar o que está acontecendo”, afirmou Maysa.
A vereadora destacou ainda que o equipamento público é essencial para garantir a segurança alimentar da população em condição vulnerável e relembrou o histórico de abandono do local.
“O Restaurante Popular ficou fechado durante quase quatro anos. Fizemos fiscalização junto com o vereador Demilson Nogueira e protocolamos denúncia no Ministério Público sobre a depredação do prédio. Foram furtados equipamentos de cozinha, talheres e aparelhos industriais que haviam sido reformados no início da pandemia. Depois dessa denúncia, o restaurante foi reaberto. Não podemos permitir que se repita o descaso e o desperdício de recursos públicos”, ressaltou.
A segunda deliberação da comissão foi sobre a fiscalização no SAE, motivada por denúncias de quebra de sigilo e constrangimento aos pacientes atendidos no local.
“Recebemos relatos de pessoas que vivem com HIV que estão sendo chamadas pelo nome completo, e não mais por senha, como era feito anteriormente. Essa mudança expõe a identidade dos pacientes e fere o direito à privacidade. Sabemos que ainda existe preconceito e estigma em torno do HIV, e é dever desta Casa de Leis zelar pelo respeito e pela dignidade dessas pessoas”, pontuou a vereadora.
O membro-suplente da Comissão, vereador Daniel Monteiro (Republicanos), acompanhou o voto favorável de Maysa Leão.
“Voto a favor das duas fiscalizações, vereadora . Por coincidência, eu e minha equipe já tínhamos combinado de ir ao Restaurante Popular hoje . Vi imagens circulando pelo Instagram e quero esclarecer o que de fato está acontecendo. Em relação ao SAE, não tinha conhecimento dessa situação, mas é fundamental garantir o sigilo e o respeito aos pacientes. O preconceito ainda é uma realidade, e essas pessoas merecem atendimento com dignidade”, disse Daniel Monteiro.
Ao final da reunião, a presidente da comissão informou que os resultados das fiscalizações serão apresentados no próximo encontro ordinário da Comissão de Direitos Humanos. “Vamos retornar no próximo mês com o resultado dessas visitas e, se for o caso, apresentar algum projeto de lei ou encaminhamento ao Ministério Público”, garantiu Maysa Leão.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS
AMPLIAÇÃO DA SAÚDE
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.
O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.
Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.
“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.
Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.
O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.
“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.
Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.
Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.
A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.
Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.
A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.
O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.
A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fecha-contrato-com-hbento-para-ampliar-cirurgias-exames-e-atendimentos-especializados-pelo-sus
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