Várzea Grande
Fiscalização notifica estabelecimentos por ocupação irregular de calçada e vaga de estacionamento
Várzea Grande
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou, neste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
Várzea Grande
Também aprovou projetos para estimular a profissionalização do vendedor ambulante e estímulo e diversificação econômica
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (12), a 2ª reunião extraordinária, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. Na pauta, 11 projetos de lei foram analisados pelos parlamentares, com destaque para propostas voltadas ao fortalecimento do turismo, incentivo ao turismo rural e valorização do comércio ambulante no estado.
A reunião foi presidida pelo deputado estadual Júlio Campos (União), que destacou a importância das matérias aprovadas para o desenvolvimento econômico e turístico de Mato Grosso.
Um dos destaques, conforme Júlio Campos, foi o PL 2116/2025 que institui a Política Estadual de Sinalização Digital para Serviços ao Turista, com a padronização do uso de QR Codes em pontos turísticos, integrada ao site Descubra Mato Grosso, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos).
“Hoje todo mundo tem o seu celular e, através desse sistema digital, poderá acessar os polos turísticos do estado através do QR Code”, explicou Júlio Campos.
Outro projeto aprovado institui uma política de incentivo ao turismo rural, modalidade que vem crescendo em Mato Grosso, especialmente ligada ao agronegócio. É o PL 2150/2025 que institui a Rede Estadual de Aprendizagem Intermunicipal em Turismo Rural.
“Muitos turistas estrangeiros têm vindo a Mato Grosso para acompanhar a produção das nossas fazendas, principalmente da soja, do algodão e do milho, que utilizam tecnologia moderna. Agora estamos criando uma política de incentivo para que esses produtores possam avançar e hospedar uma quantidade maior de turistas interessados em acompanhar a produção rural”, destacou o parlamentar.
A comissão também aprovou o PL 1655/2024, de autoria do deputado Fábio Tardin (Podemos), que institui a Política de Estímulo à Profissionalização do Vendedor Ambulante, categoria considerada importante nos grandes eventos turísticos e religiosos realizados no estado.
“Estamos criando uma política para estimular o treinamento e a participação dos ambulantes no setor turístico de Mato Grosso”, disse Júlio Campos.
Outro destaque da reunião foi o reconhecimento de municípios com potencial turístico estratégico. O município de Rio Branco, localizado na região Oeste, foi incluído entre os polos turísticos do estado através do PL 1946/2025, de autoria do deputado Eduardo Botelho (MDB).
Já o município de Barra do Garças receberá o título de Capital do Turismo Místico e Esotérico de Mato Grosso, em razão da tradição local ligada a relatos e histórias sobre aparições de discos voadores. É o que prevê o PL 365/2026, de autoria de Beto Dois a Um.
“Barra do Garças será reconhecida com o título de turismo místico esotérico. O município mantém essa tradição cultural há muitos anos e agora recebe esse reconhecimento oficial”, afirmou Júlio Campos.
Também aprovaram os projetos 98/2025 que institui o Programa de Incentivo ao Setor Produtivo e estabelece medidas de estímulo econômico, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), e o 122/2026 que autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes para a Política Estadual de Diversificação Econômica, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT).
Foi retirado da pauta o PL 1249/2023, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que trata da proibição da fabricação e comercialização de armas de fogo similares a brinquedos. A retirada ocorreu a pedido do deputado Chico Guarnieri (PSDB).
Os deputados ainda rejeitaram o PL 2035/2025, que previa a criação de espaços exclusivos em supermercados para exposição de produtos produzidos em Mato Grosso. Segundo Júlio Campos, apesar da proposta ter “bom sentido”, representantes do setor supermercadista consideraram que a medida poderia gerar tratamento desigual entre produtos.
Também participaram da reunião os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Valmir Moretto (Republicanos).
Inauguração de terminal ferroviário consolida novo marco do desenvolvimento logístico para Primavera do Leste e Mato Grosso
Primavera do Leste inaugura terminal ferroviário e consolida novo marco no desenvolvimento logístico de Mato Grosso
Governo libera acesso gratuito à arquibancada de concreto na Stock Car neste sábado
Programa Vira Saúde leva atendimentos para os bairros e avança na redução das filas de exames em Primavera do Leste
Dupla é presa com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy em apartamento em VG
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a...
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher...
Dupla é presa com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy em apartamento em VG
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e uma mulher, de 43...
Passageira de aplicativo fica nervosa ao ver viaturas da PM e é presa com mala cheia de drogas
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam uma mulher, de 18 anos, por tráfico ilícito de drogas,...
Polícia Civil prende três por morte de homem decapitado e desovado em rio
Três pessoas que tiveram o envolvimento identificado em um homicídio ocorrido em Barra do Garças foram presos em flagrante pela...
Governo libera acesso gratuito à arquibancada de concreto na Stock Car neste sábado
; As arquibancadas de concreto do Autódromo Internacional de Mato Grosso, localizado no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, estarão...
Luverdense e Mixto iniciam disputa do mata-mata na Série D do Campeonato Brasileiro
; Só Notícias – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da segunda fase da Série D...
Única etapa com prova noturna da Stock Car Pro Series será sábado no Parque Novo MT
; Mais de 100 pilotos de quatro categorias – Stock Car Pro Series, TCR South America, TCR Brasil e Turismo...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Várzea Grande6 dias atrásOperação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante
-
Política3 dias atrásCâmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
-
Esportes7 dias atrásBrasil empata apenas pela quarta vez em uma estreia de Copa do Mundo; veja histórico
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental
-
Várzea Grande4 dias atrásMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Várzea Grande6 dias atrásPrefeitura de Várzea Grande é homenageada por atuação no projeto Viva Seu Bairro
-
Cuiabá6 dias atrásLimpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá