Várzea Grande
Saúde de Várzea Grande recebe recursos para fortalecimento da Atenção Primária
Várzea Grande
Várzea Grande foi contemplada com mais um repasse do programa Pix Saúde, que será aplicado na melhoria e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O município participou, na manhã desta sexta-feira (12), de uma solenidade nacional que realizou repasses simultâneos para diversos estados brasileiros.
Conforme o superintendente estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Pedro Henrique Santos Dias, Várzea Grande recebeu R$ 131.800,00, valor que deverá ser destinado à retomada da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, que durante a solenidade realizada no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) representou todos os secretários municipais de Saúde de Mato Grosso, destacou que o recurso poderá ser utilizado em três frentes prioritárias de obras nas UBSs do município.
“Vamos definir de forma técnica, juntamente com a prefeita Flávia Moretti, onde esses recursos serão melhor investidos. Temos várias demandas na Atenção Primária. Onde os recursos melhor se encaixarem, será lá que farão a diferença para a nossa população”, afirmou.
Pedro Henrique Santos Dias ressaltou que a maior parte dos recursos destinados por meio do Pix Saúde é proveniente do Novo PAC Saúde e atende demandas já pleiteadas pelos municípios.
“Os recursos são fruto de articulações entre gestores municipais, Estado e União. Derivam de um diálogo que foi aberto e que segue aberto”, destacou.
Valéria pontuou que Várzea Grande tem buscado emendas, parcerias e apoio institucional para destravar obras e garantir recursos que permitam respostas mais rápidas às necessidades da população.
“Ainda temos obras que são fruto de projetos antigos, muitas delas paralisadas, e que precisam ser entregues à população. Como diz nossa prefeita, recurso público não tem partido nem bandeira. Pertence a todos os cidadãos e vamos buscar sempre todas as alternativas. O objetivo é atender os várzea-grandenses de forma humana, eficiente e eficaz”, afirmou.
A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Fessp-MT), Carmen Machado, elogiou a condução da pasta da Saúde em Várzea Grande.
“Conheço a atuação da Valéria e sei que os recursos e a Saúde de Várzea Grande estão em mãos competentes e serão muito bem administrados. Fechamos esta sexta-feira com ‘S’ maiúsculo de saúde, com repasses de recursos para várias frentes em Mato Grosso. Desde valores para retomada de obras até construções de CAPS, unidades de saúde e entrega de equipamentos para atendimento especializado”, declarou.
Valéria destacou ainda que recursos anteriormente repassados pelo Ministério da Saúde já estão sendo aplicados em obras que seguem dentro do cronograma.
“No final de maio, assinamos a Ordem de Serviço para a continuidade das obras da primeira sede própria do CAPS AD Porte III, que já estão em andamento. Outra obra que segue avançando é a construção da nova maternidade. São projetos destravados pela atual gestão municipal e priorizados tanto pela prefeita Flávia Moretti quanto pelo Ministério da Saúde. O resultado é a execução das obras e futuras entregas que farão a diferença para a população que depende do SUS”, ressaltou.
Com a ação nacional realizada nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde liberou R$ 577,2 milhões por meio do Pix Saúde para acelerar a expansão da infraestrutura do SUS em todo o país. Os recursos serão destinados a 393 empreendimentos por meio do Novo PAC Saúde, com foco na ampliação da capacidade de atendimento da rede pública e na redução dos vazios assistenciais, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
A iniciativa garante o repasse imediato de recursos federais para estados e municípios após a assinatura da Ordem de Serviço, simplificando o início das obras e agilizando a execução dos investimentos.
Galeria de Fotos (7 fotos)
Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
No Rio, cinema africano é tema da mostra Espelhos d’África
Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa
OAB-MT suspende expediente na sede da Seccional e nas 29 Subseções nesta terça (3)
Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop
Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão
Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop
O Governo de Mato Grosso publicou a licitação para duplicar a travessia urbana da MT-140 em Sinop. As empresas interessadas...
Pivetta prevê bloqueadores de celulares nos presídios até o Natal para frear crimes de facções
O governador Otaviano Pivetta afirmou que o sistema de bloqueio de sinais de celulares nas unidades prisionais de Mato Grosso...
Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (29), dois projetos de lei complementar enviados pelo prefeito Abilio...
Homem ameaça matar esposa com rifle e acaba preso em flagrante em MT
Equipes do 6º Comando Regional da Polícia Militar prenderam um homem, de 27 anos, por porte ilegal de arma de...
Corpo com rosto coberto é encontrado semienterrado em VG
Conteúdo/ODOC – Um corpo ainda não identificado foi encontrado em uma área de mata próxima ao bairro Paiaguás, em Várzea...
Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes
As denúncias contra o médico Euller Gustavo Preza ganharam os holofotes nacionais no Domingo Espetacular, da Record. Investigado após a...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá deu adeus às chances de retornar à elite do futebol brasileiro após perder por 2...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT11 horas atrásHenrique e Juliano Rondonopolis
-
Esportes10 horas atrás
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
-
Mato Grosso2 dias atrásCoronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso
-
Política3 dias atrásDavi marca para terça votação da PEC da Segurança
-
Opinião13 horas atrásDesconto não é estratégia: como o comércio pode vender mais sem entrar na guerra de preço
-
Cuiabá10 horas atrás
Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
-
Mato Grosso11 horas atrás
Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes
-
Polícia1 dia atrásJovem é atacada pelo ex com facadas nas costas ao sair de casa em VG