Várzea Grande
Várzea Grande institui Mutirão Fiscal 2025 e Programa de Autorregularização Tributária
Várzea Grande
Gestão está flexibilizando as maneiras e as formas de reduzir o passivo, por meio de iniciativas que reforçam compromisso com regularização de débitos para fortalecer a capacidade de investimentos da cidade
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou as leis que instituem o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG). As normas foram publicadas, na última sexta-feira (26), no Diário Oficial Municipal. As medidas oferecem condições especiais para que os contribuintes regularizem suas pendências junto ao Fisco Municipal, com descontos expressivos em multas e juros.
No Mutirão Fiscal 2025, os descontos chegam a 99% para pagamento à vista e até 60% para parcelamento em até 18 vezes. O mutirão fiscal está previsto para iniciar a partir do dia 1º de outubro.
A prefeita Flávia Moretti destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão em incentivar a regularização tributária e fortalecer a capacidade de investimentos da cidade. “Essa é uma grande oportunidade para os nossos munícipes e contribuintes se regularizarem junto ao Fisco Municipal. Estamos buscando mecanismos para conscientizar e incentivá-los a estarem em dia com o nosso município, pois, desta maneira, todos ganham: os contribuintes podem retomar suas atividades regulares, livres das consequências da inadimplência, o Município consegue arrecadar e a população terá o retorno por meio de obras, serviços e políticas públicas”, afirmou a prefeita.
O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, destacou que a lei sancionada flexibiliza e amplia as possibilidades de adesão e fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade. “Essa iniciativa da Prefeitura não visa só arrecadação, mas é uma excelente forma de os contribuintes participarem de forma efetiva do desenvolvimento de Várzea Grande”, ressaltou.
Formas de parcelamento do Mutirão Fiscal 2025:
– Pagamento à vista: desconto de 99% sobre multa moratória e juros de mora
– Parcela em até 6 meses: desconto de 85% sobre multa moratória e juros de mora
– Parcela de 7 a 12 meses: desconto de 70% sobre multa moratória e juros de mora
– Parcela de 13 a 18 meses: desconto de 60% sobre multa moratória e juros de mora
Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG)
A outra lei sancionada cria o Programa de Autorregularização Tributária do Município de Várzea Grande (PROAT-VG), que busca promover a conformidade tributária a partir de um ambiente de confiança e diálogo entre a administração e os contribuintes.
Podem aderir ao programa contribuintes com crédito tributário em aberto relativo ao ISSQN (exceto retido na fonte) e ao IPTU, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2024.
Entre os benefícios previstos estão:
– 95% de redução da multa sancionatória (art. 294 do CTM)
– 95% de desconto da multa por descumprimento de obrigação acessória (art. 296 do CTM), em cota única
– 40% de desconto sobre juros e multas no pagamento parcelado de ISSQN ou IPTU, em até 240 parcelas mensais, corrigidas pela Selic, para dívidas superiores a 49.500 UPF’s, mediante apresentação de garantia equivalente ao valor negociado.
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Várzea Grande
Alunos do 5º ano preparam surpresa para professora em homenagem pelo Dia dos Professores
A manhã desta quinta-feira (15) começou de uma forma diferente e emocionante para a professora Eliane Mesquita Almeida, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, em Várzea Grande. Em comemoração ao Dia dos Professores, os alunos do 5º ano do período matutino prepararam uma surpresa especial para homenagear a educadora.
Ao chegar à sala de aula, Eliane foi recebida pelos estudantes com um café da manhã preparado especialmente para ela. O ambiente também ganhou decoração e diversas mensagens de carinho, reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido pela professora ao longo do ano letivo.
O que tornou o momento ainda mais especial foi o fato de toda a homenagem ter sido organizada pelos próprios alunos, que encontraram uma forma de demonstrar o carinho e a gratidão pela professora que diariamente compartilha conhecimento e participa da formação de cada um deles.
Surpresa com a recepção, Eliane não conteve a emoção ao perceber o reconhecimento dos estudantes.
“Fiquei muito feliz e emocionada com a surpresa. Foi um momento muito especial, porque mostra que todo o nosso trabalho, dedicação e acolhimento fazem diferença na vida de cada aluno. Isso nos mostra que não precisamos ser extraordinários para fazer a diferença. Precisamos ensinar com amor e, assim, fazer a diferença na vida deles”, destacou a professora.
A homenagem transformou o início da aula em um momento de afeto e gratidão e reforçou a importância dos vínculos construídos diariamente entre professores e estudantes dentro da escola.
Mais do que celebrar o Dia dos Professores, a iniciativa dos alunos demonstrou, por meio de pequenos gestos, o reconhecimento a quem dedica sua rotina à missão de ensinar, acolher e contribuir para a formação das novas gerações.
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