Cuiabá
Abilio proíbe bebidas alcoólicas em eventos escolares de Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta segunda-feira (17) a Lei nº 7.397/2025, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações realizadas por instituições de ensino infantil e fundamental da capital. A solenidade ocorreu no Palácio Alencastro e contou com a presença da autora do projeto, vereadora Michelly Alencar.
A legislação determina que, em qualquer evento promovido dentro das escolas – sejam elas públicas ou privadas – fica proibido o uso de álcool por qualquer pessoa, incluindo servidores, pais, responsáveis e visitantes. O objetivo é reforçar o ambiente escolar como espaço seguro, educativo e de proteção às crianças.
“A iniciativa é extremamente necessária e chega em boa hora para reforçar que a escola é um espaço de formação, convivência saudável e proteção”, afirmou o prefeito. “Apoiar ações como essa faz parte do nosso compromisso com uma educação mais segura e com o bem-estar das famílias cuiabanas”, completou.
A nova lei ainda será regulamentada pelo Executivo, que definirá diretrizes e mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento da norma. Para a vereadora Michelly Alencar, a sanção representa um avanço nas políticas municipais de proteção à infância. “Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente. Estamos alinhados com o que preconizam especialistas em educação e saúde pública”, destacou.
A medida deve alterar a dinâmica dos eventos escolares na capital, incentivando a participação das famílias em ambientes mais seguros, acolhedores e livres do consumo de álcool. A lei já está em vigor e vale para todas as instituições de ensino infantil e fundamental do município.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá define datas das audiências públicas para discutir o Plano Diretor da Cidade
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará cinco audiências públicas para apresentação e debate do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Conforme a programação, duas delas acontecerão no dia 29, duas no dia 30 deste mês e uma no dia 02 de maio, em diferentes locais e horários. Toda a população está convidada para participar, tendo em vista se tratar de um dos instrumentos mais importantes para o planejamento e o desenvolvimento urbano do município.
O objetivo dos encontros é promover o diálogo com a sociedade civil, garantindo transparência e participação popular na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, além de agilizar os trâmites para que o Plano siga para aprovação final junto à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre do ano.
As audiências serão espaços abertos para que moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados possam conhecer, discutir e contribuir com as propostas previstas no Plano Diretor. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa da população e a construção coletiva de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
A programação contempla diferentes regiões de Cuiabá, ampliando o acesso e incentivando a participação de diversos públicos. Confira as datas, horários e locais:
* 29 de abril, às 19h — Ginásio Dom Aquino
* 29 de abril, às 19h — Distrito do Sucuri (Restaurante Maria Isabel)
* 30 de abril, às 19h — Quadra da Praça do Pedra 90
* 30 de abril, às 19h – Ginásio Verdinho
* 02 de maio, às 09h30 — Distrito da Guia (Escola Municipal Benedita Xavier)
A participação da população é fundamental para assegurar que o Plano Diretor represente as reais necessidades da cidade, promovendo desenvolvimento sustentável, ordenamento territorial e qualidade de vida para todos.
“A expectativa é que os cidadãos compareçam e façam parte desse importante processo, cujo objetivo é promover uma cidade tendo as pessoas como foco das mudanças sugeridas. Como o prefeito Abilio Brunini já destacou, é pensado para as pessoas”, disse o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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