Mato Grosso
Corpo de Bombeiros extingue 2 incêndios florestais e combate 3 neste domingo (10)
Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, nas últimas 24 horas, dois incêndios florestais nos municípios de Nova Maringá e Itaúba, e seguem atuando, neste domingo (10.8), no combate a outros três focos ativos no estado.
As equipes permanecem mobilizadas no combate a um incêndio florestal em uma fazenda localizada às margens da MT-326, no município de Cocalinho. A operação conta com o apoio de máquinas e caminhão-pipa e teve início na quinta-feira (7.8).
Além disso, os bombeiros seguem no combate a queimadas irregulares no município de União do Sul e em uma fazenda em Torixoréu. As operações contam com o trabalho direto das equipes em campo, de forma ininterrupta, com foco na contenção das chamas e na preservação de propriedades rurais e de vidas.
Fiscalização e Monitoramento
O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento de 24 focos de calor ativos em todo o estado. Desse total, sete são classificados como incêndios florestais em terras indígenas, enquanto cinco ocorrem em propriedades nos municípios de Campo Verde, Água Boa, Cocalinho, Santa Terezinha e Campinápolis. Os outros 12 focos restantes correspondem a queimadas irregulares.
As ocorrências em terras indígenas incluem: dois focos na Terra Indígena Marãiwatsédé em Alto Boa Vista; um foco na Terra Indígena Zoró, em Rondolândia; um na Terra Indígena Areões, em Nova Nazaré; um na Terra Indígena Pimentel Barbosa em Canarana; um na Terra Indígena Capoto/Jarina em Peixoto de Azevedo e um na Terra Indígena Marechal Rondon em Paranatinga.
Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado.
Já os outros 12 focos de calor ocorrem em diversas regiões do Estado, resultantes do uso irregular do fogo, e estão sendo fiscalizados no âmbito da Operação Infravermelho, cujo monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.
Com apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar de forma antecipada áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 55 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 32 estão na Amazônia e 23 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
É importante destacar que um foco de calor isolado não caracteriza, por si só, um incêndio florestal. No entanto, um incêndio florestal geralmente envolve o acúmulo de diversos focos de calor em uma mesma área.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso. De 1º de junho até 31 de dezembro está proibido o uso do fogo no Pantanal. Nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período proibitivo teve início em 1º de julho e vai até 30 de novembro.
Já nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano. Em caso de qualquer indício de incêndio florestal no bioma, a orientação é que a denúncia seja feita imediatamente pelos números 193 ou 190.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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