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Escola de Governo oferta 300 vagas em curso voltado ao Direito da Administração Pública

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Servidores públicos do Poder Executivo Estadual que tem o objetivo de fortalecer o conhecimento jurídico aplicado à rotina administrativa já podem se inscrever no curso Direito da Administração Pública. A capacitação será realizada pela Escola de Governo, vinculada à Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), do dia 09 de fevereiro a 08 de março.

As matrículas já estão abertas e vão até o dia 1º de fevereiro. Serão ofertadas 300 vagas, sendo que o curso tem carga horária total de 30 horas. Para se inscrever basta acessar esse link.

O curso tem como finalidade apresentar os principais conteúdos do Direito Administrativo de forma simples e prática, permitindo que o servidor utilize esse conhecimento no dia a dia. A formação também proporciona aprimoramento profissional por meio do acesso a informações atualizadas sobre o direito vigente e o entendimento jurisprudencial dos tribunais, favorecendo decisões mais seguras e fundamentadas na Administração Pública.

A capacitação é destinada a servidores públicos do Poder Executivo Estadual, de diferentes áreas, que atuam direta ou indiretamente com processos administrativos, gestão pública e tomada de decisões.

A matriz curricular está organizada em quatro módulos, sendo eles Módulo 1 – Administração Pública: Conceito, objetivo, divisão e princípios; Módulo 2 – Agentes Públicos: Conceito e espécies; cargo, emprego e função pública; acessibilidade; provimento; investidura e prazo de validade; Módulo 3 – Agentes Públicos II: Função de confiança x cargo de confiança; associação sindical; direito de greve; reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais; diferenças entre vencimento, remuneração, subsídio, provento e pensão; acumulação de cargos; improbidade administrativa; responsabilidade civil do Estado e exercício de mandato eletivo e Módulo 4 – Servidores Públicos: Regime Jurídico Único; regime de previdência; estabilidade e perda do cargo.

Serviço | Curso Direito da Administração Pública

Período de inscrição: 12 de janeiro a 1 de fevereiro (online)

Link para inscrição

Mais informações: [email protected]

Onde: Escola de Governo de MT (presencialmente), Complexo Seplag-MT

Endereço: Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT

Fonte: Governo MT – MT

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Primavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte

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A Prefeitura de Primavera do Leste deu mais um importante passo rumo ao fortalecimento da economia e à atração de novos investimentos para o município. Nesta semana, o prefeito Sérgio Machnic, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, e do secretário municipal de Fazenda, Fábio José, participou de uma agenda estratégica em Belo Horizonte (MG) com representantes da TSX Invest, unidade de negócios do TSX Group, referência internacional em desenvolvimento regional e atração de investimentos.

A reunião teve como principal objetivo iniciar as tratativas para a implantação de um Centro de Investimentos em Primavera do Leste, uma estrutura voltada à captação de recursos, prospecção de empresas e desenvolvimento de oportunidades capazes de impulsionar a economia local e regional.

A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal de preparar Primavera do Leste para novos ciclos de crescimento, fortalecendo a capacidade do município de atrair investimentos privados, gerar empregos, ampliar a competitividade econômica e diversificar sua matriz produtiva.

Com 34 anos de atuação no mercado, presença em mais de 32 países e mais de 130 projetos de grande porte executados, o TSX Group traz uma experiência consolidada em planejamento estratégico, desenvolvimento territorial e estruturação de ambientes favoráveis à instalação de novos empreendimentos.

Segundo o prefeito Sérgio Machnic, a busca por novas parcerias e oportunidades demonstra o compromisso da administração municipal com o futuro de Primavera do Leste.

“Estamos trabalhando para preparar Primavera do Leste para os próximos anos. Nossa cidade já é referência no agronegócio, mas queremos avançar ainda mais, atraindo novas empresas, fortalecendo outros setores da economia e criando oportunidades para nossa população. Essa agenda demonstra nosso compromisso em buscar soluções modernas e eficientes para o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, ressaltou que a parceria poderá colocar Primavera do Leste em um novo patamar de competitividade.

“Estamos construindo pontes importantes para o futuro da nossa cidade. A experiência da TSX Invest em diversos países e regiões será fundamental para nos ajudar a estruturar projetos, identificar oportunidades e apresentar Primavera do Leste ao mercado nacional e internacional. É um trabalho que visa resultados de longo prazo e que beneficiará toda a população”, afirmou.

Já o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, destacou a importância do planejamento e da segurança institucional para atrair investidores.

“Uma cidade preparada para receber investimentos precisa ter organização, planejamento e credibilidade. Estamos trabalhando para criar um ambiente cada vez mais seguro e atrativo para quem deseja investir em Primavera do Leste, gerando desenvolvimento econômico e fortalecendo a arrecadação municipal de forma sustentável”, pontuou.

Entre os principais objetivos do futuro Centro de Investimentos estão a promoção de oportunidades de negócios, a diversificação da matriz econômica do município, a atração de empresas nacionais e internacionais e o fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Após esta primeira reunião, as equipes técnicas deverão avançar para as etapas de diagnóstico territorial, definição de estratégias e elaboração do cronograma de implantação da estrutura.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a construção de um ambiente cada vez mais favorável para investimentos que contribuam para o crescimento de Primavera do Leste.

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