Mato Grosso
Investigação da Polícia Civil culmina na prisão de dois faccionados e na apreensão de um menor em Colniza
Mato Grosso
A Polícia Civil prendeu dois suspeitos em Colniza investigados por integrar uma facção criminosa e envolvimento em crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ação foi realizada entre os dias 14 e 18 de fevereiro, após denúncia de atividades ilícitas praticadas por uma facção criminosa, atuante na região.
Um adolescente de 16 anos também foi apreendido sob suspeita de envolvimento nos mesmos crimes, em procedimento equivalente ao dos adultos detidos.
Conforme a investigação, uma residência situada no Centro da cidade funcionava como ponto de comércio de drogas. Chegando ao local, após dias de diligências investigativas, os policiais constataram a prática criminosa.
No local, os policiais apreenderam substâncias análogas à cocaína, além de embalagens e dinheiro, evidenciando o tráfico ilícito de drogas. Uma mulher de 23 anos também foi detida, em flagrante.
Durante as investigações, a polícia identificou e deteve um segundo suspeito, de 19 anos, no bairro Cidade Alta. Na mesma operação, um adolescente de 16 anos também foi localizado e conduzido. Com eles, foram recolhidos maconha, ecstasy, cocaína, diversas embalagens tipo zip-lock, dinheiro e uma motocicleta utilizada para a distribuição dos entorpecentes.
Os suspeitos e todo material apreendido foram levados até a Delegacia de Colniza para as devidas providências legais cabíveis.
A Polícia Civil segue com as investigações com intuito de identificar e prender mais envolvidos.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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