OAB-MT lança cartilha para orientar práticas antirracistas na Administração Pública

Publicado em

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Com o objetivo de contribuir para a construção de instituições públicas inclusivas e comprometidas com a igualdade racial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou a Cartilha de Boas Práticas Antirracistas na Administração Pública. A publicação foi elaborada pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial em parceria com a Comissão de Direito Administrativo da Seccional e reúne orientações práticas para prevenir e enfrentar o racismo no serviço público.

O lançamento foi realizado no auditório da OAB-MT e reuniu representantes das duas comissões, conselheiros e integrantes da advocacia mato-grossense. Estiveram presentes a conselheira federal Fernanda Brandão; a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza; a vice-presidente da comissão, Roberta de Almeida Chica; a secretária-geral Juliana Tavares Pereira; a membro Crislaine Ferreira Marques de Jesus; a vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo, Cynthia da Conceição Rodrigues; o secretário-geral Raul Costa Lima; e o secretário-geral adjunto Hugo Moraes de Oliveira.

Durante a cerimônia, os participantes destacaram que a cartilha representa um passo importante na promoção de políticas institucionais voltadas à igualdade racial.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a advocacia tem papel fundamental, de voz da sociedade, na promoção dos direitos fundamentais e que a Ordem busca contribuir de forma concreta para uma sociedade justa.

Presidente em Exercício da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT, Cynthia da Costa Rodrigues, destacou que a cartilha aproxima os princípios constitucionais da prática cotidiana da Administração Pública.

“A Administração Pública deve ser referência na promoção da igualdade e no respeito aos direitos fundamentais.”

Já a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza, enfatizou que o material nasce com vocação prática e educativa.

“Esta cartilha é resultado de um trabalho construído coletivamente e foi pensada para ser utilizada no dia a dia. Queremos oferecer um instrumento acessível que contribua para a conscientização, previna práticas discriminatórias e fortaleça uma cultura institucional baseada no respeito, na diversidade e na igualdade racial.”

A cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre racismo e discriminação racial, esclarece aspectos legais relacionados ao tema, reúne canais oficiais de denúncia e traz recomendações para o ambiente de trabalho, incluindo um guia com expressões de cunho racista que devem ser evitadas e alternativas de linguagem mais respeitosas e inclusivas.

OAB MT

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OAB

OAB-MT presta orientações jurídicas gratuitas no Multiação em Sinop

Publicados

2 horas atrás

15 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da 6ª Subseção de Sinop, participou neste sábado (12), de mais uma edição do projeto Multiação, levando orientação jurídica gratuita à população.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, nesta edição do evento representada pelo Coordenador de Interiorização, Eduardo Chagas, ressalta que, nestes momentos, a instituição cumpre uma de suas missões sociais, de contribuir para garantir acesso à Justiça.

No evento, advogadas e advogados esclareceram dúvidas de diferentes áreas do Direito, na maioria de Direito de Família, Consumidor, Previdenciário e Trabalhista, com encaminhamentos para núcleos de práticas jurídicas de Faculdades e Defensoria Pública.

O presidente da 6ª Subseção de Sinop, Reginaldo Monteiro, destacou a importância da presença da advocacia em ações que aproximam a Ordem da sociedade. “É muito importante levar informação e orientação jurídica diretamente à população. A advocacia também exerce uma importante função social”, afirmou.

O Multiação reúne diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, educação, cultura, lazer e orientação social. A iniciativa é do Sistema Fiemt, por meio do Sesi Mato Grosso, pela Rede Mato-Grossense de Comunicação, instituições parceiras e voluntários.

Participaram o coordenador de Interiorização da OAB-MT Eduardo Chagas, a conselheira Seccional Angélica Maciel, o presidente da 6ªSubseção, Reginaldo Monteiro, além de advogados e advogadas da Subseção de SINOP, membros de Comissões Temáticas: Vanessa Nissola, Milena Favetti, Ana Paula Rosa, Melissa Sarzi Sartori, Lourdes Carvalho, Marcia Isabel Hertmann, Marcia Lima Veras, Damaris Melo, Marly Nogueira, Rayra Abreu, Tiago Silva, André Lucas Teles, Rodrigo Colucci, João Gama, Oséias Brito, Dener Felizardo e Thiago Barbosa Jorge

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

OAB MT

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