OAB-MT lança cartilha para orientar práticas antirracistas na Administração Pública

Publicado em

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Com o objetivo de contribuir para a construção de instituições públicas inclusivas e comprometidas com a igualdade racial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou a Cartilha de Boas Práticas Antirracistas na Administração Pública. A publicação foi elaborada pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial em parceria com a Comissão de Direito Administrativo da Seccional e reúne orientações práticas para prevenir e enfrentar o racismo no serviço público.

O lançamento foi realizado no auditório da OAB-MT e reuniu representantes das duas comissões, conselheiros e integrantes da advocacia mato-grossense. Estiveram presentes a conselheira federal Fernanda Brandão; a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza; a vice-presidente da comissão, Roberta de Almeida Chica; a secretária-geral Juliana Tavares Pereira; a membro Crislaine Ferreira Marques de Jesus; a vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo, Cynthia da Conceição Rodrigues; o secretário-geral Raul Costa Lima; e o secretário-geral adjunto Hugo Moraes de Oliveira.

Durante a cerimônia, os participantes destacaram que a cartilha representa um passo importante na promoção de políticas institucionais voltadas à igualdade racial.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a advocacia tem papel fundamental, de voz da sociedade, na promoção dos direitos fundamentais e que a Ordem busca contribuir de forma concreta para uma sociedade justa.

Presidente em Exercício da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT, Cynthia da Costa Rodrigues, destacou que a cartilha aproxima os princípios constitucionais da prática cotidiana da Administração Pública.

“A Administração Pública deve ser referência na promoção da igualdade e no respeito aos direitos fundamentais.”

Já a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza, enfatizou que o material nasce com vocação prática e educativa.

“Esta cartilha é resultado de um trabalho construído coletivamente e foi pensada para ser utilizada no dia a dia. Queremos oferecer um instrumento acessível que contribua para a conscientização, previna práticas discriminatórias e fortaleça uma cultura institucional baseada no respeito, na diversidade e na igualdade racial.”

A cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre racismo e discriminação racial, esclarece aspectos legais relacionados ao tema, reúne canais oficiais de denúncia e traz recomendações para o ambiente de trabalho, incluindo um guia com expressões de cunho racista que devem ser evitadas e alternativas de linguagem mais respeitosas e inclusivas.

OAB MT

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OAB

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

Publicados

4 dias atrás

24 de julho de 2026

Por

Da Redação

“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.

“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.

Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Fernando Rodrigues

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

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OAB MT

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