Mato Grosso

Presidente avalia punições a vereadores por xingamentos e brigas no plenário da Câmara

Publicado em

Mato Grosso

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que estuda punições aos vereadores Baixinha Giraldelli (SD) e Chico 2000 (PL) após o tumulto registrado em sessão desta semana. Durante a discussão, ambos trocaram ofensas e utilizaram palavras de baixo calão, além de ameaças de agressão física.

Segundo Paula, o comportamento dos parlamentares “foi muito feio” e não condiz com o que a população espera de seus representantes. Ela não descarta encaminhar o caso à Comissão de Ética da Casa.

“Foi uma situação desagradável. Somos adultos, formadores de opinião e representamos o povo. Tenho certeza de que não é isso que o povo quer ver. Eu conduzo os trabalhos com educação e, infelizmente, alguns vereadores geram tumultos de forma desrespeitosa”, declarou.

A presidente afirmou já ter conversado com o presidente da Comissão de Ética, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), sobre possíveis medidas disciplinares e defendeu um debate interno sobre o comportamento no plenário.

“Temos uma sala de reuniões, podemos discutir, até de forma acalorada, mas dentro do plenário precisa haver respeito. Muitas vezes, enquanto um fala, outro sai andando. Isso é falta de respeito. Estou decidida a manter o equilíbrio e não é fácil. Quando uma mulher se exalta, dizem que está de TPM; quando um homem grita, é normal. Me policio muito”, afirmou.

Paula reforçou que tem atuado com firmeza para manter a ordem durante as sessões. “Não me falta pulso. Chamo atenção, aperto a campainha, toco o sino, peço por favor, mas eles não têm o senso. É uma legislatura que produz muito, em termos de projetos, requerimentos e indicações, mas esse tipo de conduta mancha a imagem do Legislativo. É algo ruim, negativo”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT

Publicados

em

_
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT

Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._

Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).

O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.

O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.

Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.

Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.

Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.

Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.

O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.

A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA