Opinião
Câmeras corporais e a modernização da justiça penal
Opinião
Por Vinícius Segatto
Vivemos em uma era digital, marcada por transformações tecnológicas que impactam profundamente as relações sociais, econômicas e institucionais. O sistema de justiça, em especial o criminal, segue o mesmo percurso de modernização, e isso é fundamental para superar premissas ainda existentes em um código penal octogenário, concebido em um contexto autoritário e alheio às complexidades do mundo contemporâneo.
Essa perspectiva teve importante espaço de debate durante o VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, que tive a grata oportunidade de participar como debatedor no painel presidido pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Evento coordenado pelo desembargador Marco Machado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As discussões contemporâneas apontam para a importância de incorporar ao sistema de justiça criminal instrumentos, como as câmeras corporais, que promovam eficiência, transparência e segurança jurídica.
Isso porque a adoção de câmeras corporais por agentes de segurança pública representa um avanço civilizatório, já que seu principal mérito é a proteção à vida, tanto dos cidadãos quanto dos próprios agentes do Estado.
Dentre os benefícios das câmeras corporais está o fato de que fortalecem a cadeia de custódia e contribuem decisivamente para a transparência das ações policiais e judiciais. A gravação audiovisual oferece uma prova objetiva, que corrobora, ou eventualmente contradiz, o testemunho humano, reduzindo o risco de condenações baseadas exclusivamente em relatos orais. Esse ganho de robustez probatória aprimora a aplicação da justiça penal e minimiza erros que, em muitos casos, são irreversíveis.
Além de coibir abusos e práticas ilícitas, o registro audiovisual também protege o agente público, que passa a ter um respaldo concreto de suas ações, diminuindo o espaço para acusações infundadas. Com isso, cria-se um ambiente de maior confiança mútua entre Estado e sociedade, em que o exercício do poder coercitivo é monitorado e controlado pelos próprios instrumentos da lei.
É claro que a implantação dessas tecnologias envolve desafios. O custo financeiro, a gestão do armazenamento das imagens e as preocupações com a privacidade são pontos que merecem atenção. No entanto, esses obstáculos são pequenos diante dos benefícios sociais, jurídicos e éticos proporcionados. Trata-se de um investimento em justiça, em prevenção e em legitimidade institucional.
Toda tecnologia voltada à melhoria da aplicação da lei penal, seja de identificação biométrico, corporal ou vinculada a sistemas de monitoramento, deve ser encarada como uma aliada do Estado Democrático de Direito. O importante é que seu uso seja parametrizado, transparente e sujeito a controle. Se já tivéssemos avançado mais rapidamente nessa direção, possivelmente muitas das distorções hoje verificadas em operações e investigações criminais poderiam ter sido evitadas.
A modernização da Justiça Penal exige coragem para abandonar velhas estruturas e abraçar soluções compatíveis com o século XXI. As câmeras corporais, mais do que um aparato tecnológico, simbolizam esse compromisso: o de fazer do direito penal um instrumento cada vez mais justo, eficiente e humano.
*Advogado, sócio-proprietário do escritório Segatto Advocacia. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília/DF. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC-MG; em Direito Penal e Processo Penal pela FESMP/MT; em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT; e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera.
Opinião
Projeto ajuda idosos a combater esquecimento: “Continuar a vida”
O passar dos anos deixa marcas visíveis na pele, mas também pode despertar receios que não aparecem no espelho, como o de perder a memória, a autonomia e o controle sobre a própria vida. Em Cuiabá, o programa Memória Afiada 60+ reúne homens e mulheres que buscam manter o cérebro ativo, preservar a independência e continuar aprendendo, em uma rotina que alia exercícios cognitivos à convivência social.
Nós vamos murchando. Não porque queremos, mas porque, às vezes, os próprios parentes e a sociedade fazem com que a gente fique assim
Aos 88 anos, José Tavares é um dos participantes mais antigos do grupo. Ele começou a frequentar o programa há mais de cinco anos, após identificar pequenos esquecimentos. “Vocês não me conheceram antes. Mas até ficar mais bonito eu já fiquei”, brincou.
O bom humor com que contou sua experiência contrasta com a reflexão sobre o tratamento dado aos mais velhos. Para José, a falta de atenção e respeito contribui para o afastamento dos idosos do convívio social, inclusive dentro da própria família.
“À medida que os anos chegam para nós, é costume na sociedade ir afastando os mais idosos do convívio. Acho que essa é uma das razões pelas quais nós, com o passar do tempo, vamos ficando isolados. Nós vamos murchando. Não porque queremos, mas porque, às vezes, os próprios parentes e a sociedade fazem com que a gente fique assim”, afirmou.
No Memória Afiada, José encontrou um espaço para aprender, compartilhar experiências e continuar participando ativamente da vida. Ele definiu a experiência como uma “reviravolta” em sua trajetória.
“A gente aprende a viver igual aos outros, temos alegrias, temos sentimentos, temos até amores, por incrível que pareça”, disse.
A busca pelo programa também parte de quem deseja estimular a mente como forma de prevenção. É o caso de Ozair Bezerra, de 70 anos, que conheceu o Memória Afiada ao passar em frente à antiga unidade e decidiu fazer uma aula experimental. “Fiz, gostei e estou aqui até hoje, há quase cinco anos”, contou.
Para ele, manter uma rotina de exercícios cognitivos é uma forma de se preparar para as mudanças que podem surgir com o envelhecimento.
“É um tratamento preventivo. A melhor coisa é prevenir. A idade chega e a gente sabe dos esquecimentos e de outros problemas que vão aparecendo, e o Memória Afiada nos prepara para esse momento”, afirmou.
Depois de começar, Ozair também levou a esposa para participar das atividades. “Nós estamos quase na mesma idade e seguindo esses conhecimentos. No dia a dia, a gente sabe os efeitos que isso traz para a gente”, disse.
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