Não estamos falando de uma teoria distante. Estamos falando de bairros inteiros, lavouras, empregos, famílias. E é por isso que, no próximo dia 14 de agosto, em Cuiabá, vamos reunir vozes de todo o estado no seminário “Justiça Territorial – Respeito aos Direitos Civis nos Processos de Demarcação de Terras Indígenas”.
Promovido pela Aprosoja MT e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o encontro será um marco no debate sobre um dos temas mais sensíveis do Brasil contemporâneo: a demarcação de terras indígenas. Queremos entender, propor e agir, com respeito aos povos originários, mas também com firmeza na defesa dos cidadãos que constroem o Brasil com trabalho e responsabilidade.
Queremos dar voz aos prefeitos, produtores, juristas e à sociedade. É hora de discutir, com equilíbrio e respeito, um tema que mexe com o presente e o futuro de milhares de mato-grossenses. O Brasil precisa garantir os direitos dos povos indígenas, sim. Mas também precisa assegurar segurança jurídica a quem vive, trabalha e produz com responsabilidade nas cidades e no campo.
Por isso, defendemos com clareza e responsabilidade dois instrumentos fundamentais: o Marco Temporal e a PEC 24/2025. O primeiro estabelece um critério claro e seguro para as demarcações: o Marco Temporal, que dá previsibilidade às demarcações com base na Constituição de 1988, e a *PEC 24/202, em tramitação no Senado, atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade por decisões que hoje estão concentradas somente na Funai.
Não se trata de retirar direitos, mas de organizar o processo. De evitar injustiças, inseguranças, conflitos. De construir soluções coletivas, baseadas no diálogo, na legalidade e no bom senso.
A AMM está mobilizada. E não estamos sozinhos. No dia 14 de agosto, a partir das 9h, no Buffet Leila Malouf, daremos um passo decisivo. Vamos lotar o seminário com prefeitos, vereadores, produtores, deputados e todos que compreendem a gravidade do momento. Nossa união é a nossa força. Esse é o chamado. Vamos defender o que é justo. Vamos defender nossos municípios.
Leo Bortolin é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste entre 2018 a 2024.
