Polícia
Operação contra esquema de comercialização ilegal de pescado na Feira do Porto resulta em R$400 mil em multa
Polícia
A Operação ‘Vigia das Águas’, que foi deflagrada com objetivo de apurar um suposto esquema de comercialização ilegal de pescado na Feira do Porto em Cuiabá, aplicou um total de R$400 mil em multas. Foram apreendidos 3,3 quilos de pescado, 7 refrigeradores freezer e um caminhão frigorífico.
A multa foi resultado das irregularidades encontradas durante a vistoria, em relação ao armazenamento e comércio de pescado, sendo verificado espécies de captura proibida pela legislação estadual 12434/2024, espécimes abaixo da medida mínima permitida para captura e pescado sem documentação de comprovação de origem.
Os pescados apreendidos são de diferentes espécies, dentre eles de captura e comércio proibidos, tais como Piraputanga, Matrinchã e Pintado. Também foram encontrados peixes abaixo da medida mínima permitida, como Pacupeva e Pacu.
A operação foi deflagrada na última sexta-feira (22.8) pela Polícia Civil de Mato Grosso, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Perícia Oficial do Estado (Politec) e técnicos da Vigilância Sanitária municipal que auxiliaram nos trabalhos na feira do Mercado Municipal do Porto.
O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema Alan Assis, reforça a importância da integração dos órgãos neste tipo de ação. “As ações conjuntas e coordenadas entre a Sema e a forças de segurança auxiliam na identificação e responsabilização dos infratores, de maneira a evitarmos que as práticas ilícitas prejudiquem o meio ambiente, além de poder identificar outros crimes correlatos. Também da importância da presença os órgãos de Sanidade e Sanitários que ajudam a garantir que os produtos não tragam riscos à saúde dos consumidores”.
A Coordenadoria de Fiscalização reforça que o combate à pesca predatória e ao comércio irregular de pescado é contínuo ao longo de todo o ano e essencial para garantir que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais de forma equilibrada e sustentável.
“A população pode e deve contribuir com denúncias anônimas por meio dos canais oficiais da Sema e das forças de segurança”, reforça o coordenador.
O pescado apreendido, por se tratar de produto altamente perecível foi doado logo que concluído a perícia pela Politec, atendendo diversas instituições de beneficentes conforme prevê a legislação, dentre elas o Hospital do Câncer, Associação dos Amigos da Criança com Câncer e Mesa Brasil.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Foragidos da Justiça por roubo e estupro de vulnerável são presos em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou a prisão de dois homens com mandados de prisão em aberto durante abordagens realizadas, nesta quarta-feira (4), em Cuiabá. Os criminosos eram procurados pela Justiça por roubo e estupro de vulnerável e foram detidos nos bairros Despraiado e Porto.
Na primeira ocorrência, a equipe do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) se deslocou ao bairro Despraiado após receber informações do setor de inteligência sobre a localização de um foragido da Justiça.
No local, o homem de 30 anos foi abordado e identificado com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, expedido pela comarca de Cuiabá. O suspeito também soma passagens criminais por desacato, direção perigosa, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, receptação e roubo.
O segundo suspeito foi localizado durante abordagens da equipe da Cavalaria, no bairro Porto. Os policiais faziam rondas nas proximidades de uma ponte e abordaram um grupo de pessoas que estavam reunidas na região.
Durante a verificação, foi constatado que um dos abordados possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, relacionado ao crime de estupro de vulnerável. Ele também possui passagens criminais por abandono de incapaz e roubo.
Os dois homens detidos foram conduzidos para a Central de Flagrantes para o registro das ocorrências e depois levados para a delegacia de Polinter para as demais providências cabíveis.
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