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A importância das mulheres rurais e o compromisso com a agricultura familiar

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Neste 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, o deputado Juca do Guaraná (MDB) presta homenagem às trabalhadoras do campo, destacando o papel fundamental que exercem no sustento das famílias e no desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Filho de lavradores, Juca cresceu vendo a força e a dedicação da mãe nas atividades da roça, experiência que moldou sua trajetória pessoal e política.

“Tenho muito orgulho das minhas origens. Sou filho de lavradores e acompanhei de perto a luta diária da minha mãe, uma mulher guerreira, que com muito esforço ajudava a garantir o sustento da nossa família. Por isso, neste dia especial, minha homenagem vai a todas as mulheres rurais, que enfrentam desafios diários com coragem e determinação”, afirmou o deputado.

Juca do Guaraná tem na agricultura familiar uma de suas principais bandeiras de atuação parlamentar. Ao longo do mandato, o deputado tem defendido políticas públicas que fortaleçam os pequenos produtores, ampliem o acesso ao crédito rural, incentivem a comercialização da produção e garantam melhores condições de trabalho para as mulheres no campo.

“Essas mulheres são muitas vezes o alicerce das propriedades familiares. Elas plantam, colhem, cuidam da casa, dos filhos e ainda são responsáveis por grande parte da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Valorizar a mulher rural é também fortalecer a agricultura familiar, que é base da segurança alimentar do nosso país”, destacou.

Juca também tem atuado em defesa da ampliação de programas de assistência técnica, acesso à terra e capacitação para as mulheres agricultoras.

“Seguiremos trabalhando firmes para que essas mulheres tenham mais oportunidades, respeito e reconhecimento. Elas merecem políticas públicas efetivas e investimentos que façam diferença na vida no campo”, concluiu.

O parlamentar reafirma o compromisso de continuar lutando por um campo mais justo, produtivo e igualitário, onde mulheres e homens tenham voz, vez e condições dignas para viver e produzir.

*Juca do Guaraná é deputado estadual por Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, sempre que isso possa representar ameaça ou risco à privacidade ou à intimidade da vítima.

A regra aplica-se a conteúdos que revelem nudez, atos sexuais, partes íntimas e outros de caráter privado.

A vítima poderá indicar quais conteúdos devem ser excluídos, e a polícia deverá verificar e efetivar a exclusão. Se o agressor não quiser apagar o conteúdo ou houver indícios de que não cumprirá a medida, poderá ser solicitada a apreensão do material para perícia.

O texto também inclui, como medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica, a proibição de postagens ofensivas e difamatórias, além da exposição da intimidade da vítima em redes sociais. A proposta altera a Lei Maria da Penha para inserir a exclusão no rol de medidas protetivas de urgência, aplicadas de imediato pelo juiz contra o agressor.

Novo texto
Por recomendação da relatora, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi aprovado um texto substitutivo contemplando o conteúdo de duas propostas (PL 4306/24, Erika Kokay (PT-DF) e PL 1295/25, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP)).

Segundo Xakriabá, a violência contra a mulher mediada por tecnologia causa impactos psicológicos e sociais severos e exige mecanismos legais céleres para remover conteúdo e apoiar as vítimas.

“Embora a tecnologia também empodere (acesso à educação, ao trabalho e à mobilização), ela é usada para agredir: globalmente, 66% das mulheres relatam ter sofrido violência, incluindo assédio, perseguição on-line, abuso sexual baseado em imagens, entre outros”, afirmou.

O projeto também prevê campanhas permanentes de prevenção à violência online contra mulheres na União, nos estados e nos municípios.

O número de medidas protetivas de urgência concedidas subiu em 6,6% e o seu descumprimento, em 10,8% de 2023 para 2024, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado por Xakriabá.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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