Política
A importância das mulheres rurais e o compromisso com a agricultura familiar
Política
Neste 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, o deputado Juca do Guaraná (MDB) presta homenagem às trabalhadoras do campo, destacando o papel fundamental que exercem no sustento das famílias e no desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Filho de lavradores, Juca cresceu vendo a força e a dedicação da mãe nas atividades da roça, experiência que moldou sua trajetória pessoal e política.
“Tenho muito orgulho das minhas origens. Sou filho de lavradores e acompanhei de perto a luta diária da minha mãe, uma mulher guerreira, que com muito esforço ajudava a garantir o sustento da nossa família. Por isso, neste dia especial, minha homenagem vai a todas as mulheres rurais, que enfrentam desafios diários com coragem e determinação”, afirmou o deputado.
Juca do Guaraná tem na agricultura familiar uma de suas principais bandeiras de atuação parlamentar. Ao longo do mandato, o deputado tem defendido políticas públicas que fortaleçam os pequenos produtores, ampliem o acesso ao crédito rural, incentivem a comercialização da produção e garantam melhores condições de trabalho para as mulheres no campo.
“Essas mulheres são muitas vezes o alicerce das propriedades familiares. Elas plantam, colhem, cuidam da casa, dos filhos e ainda são responsáveis por grande parte da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Valorizar a mulher rural é também fortalecer a agricultura familiar, que é base da segurança alimentar do nosso país”, destacou.
Juca também tem atuado em defesa da ampliação de programas de assistência técnica, acesso à terra e capacitação para as mulheres agricultoras.
“Seguiremos trabalhando firmes para que essas mulheres tenham mais oportunidades, respeito e reconhecimento. Elas merecem políticas públicas efetivas e investimentos que façam diferença na vida no campo”, concluiu.
O parlamentar reafirma o compromisso de continuar lutando por um campo mais justo, produtivo e igualitário, onde mulheres e homens tenham voz, vez e condições dignas para viver e produzir.
*Juca do Guaraná é deputado estadual por Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA) para viabilizar a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental e médio de pessoas que interromperam seus estudos.
Entre os princípios da nova política estão:
- a garantia do direito à educação;
- a redução das desigualdades;
- a ampliação da escolaridade;
- a oferta de ensino adequada às necessidades de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica.
O texto também assegura atendimento aos estudantes da educação especial e prevê diretrizes específicas para modalidades como educação indígena, quilombola, do campo e educação bilíngue de surdos.
A comissão acolheu o substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 2610/22, do deputado Alexandre Frota (Pros-SP), e apensados. A relatora destacou que o analfabetismo permanece como um dos desafios estruturais mais graves do país.
“A ausência de uma política nacional permanente tem resultado em ações fragmentadas e descontinuadas ao longo das últimas décadas”, justificou a deputada, ao defender a unificação dos projetos em um marco legal definitivo.
A relatora cita estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o país tem 8,4 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever um simples bilhete, embora a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais tenha caído para 4,9% em 2024.
Essa população está concentrada nas regiões Norte e Nordeste e entre pessoas negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Diretrizes
A proposta estabelece que a União atuará em parceria com estados e municípios para ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as medidas previstas estão:
- busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos;
- oferta de cursos em horários flexíveis, inclusive aos fins de semana;
- atendimento em unidades prisionais;
- formação de professores especializados;
- desenvolvimento de materiais didáticos específicos;
- estímulo ao letramento digital;
- integração da EJA com cursos de educação profissional;
- oferta de bolsas e auxílios financeiros para incentivar a permanência dos estudantes;
- criação de espaços para acolher crianças sob responsabilidade de alunos da EJA durante as aulas.
Pela proposta, estados e municípios deverão prever orçamento para a política de Educação de Jovens e Adultos, bem como acompanhar a frequência dos estudantes e dimensionar a demanda por vagas.
Programas
A política reunirá programas federais já existentes voltados à educação de jovens e adultos, como o Brasil Alfabetizado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Pronatec e o Pé-de-Meia, entre outros.
Metas
Conforme o texto, a política será implementada com monitoramento permanente e divulgação de relatórios anuais.
As metas para redução do analfabetismo, do analfabetismo funcional e para ampliação da alfabetização digital serão definidas em regulamento, observando o Plano Nacional de Educação e as diferenças regionais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
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