Política
ALMT concede título de cidadania mato-grossense a prefeito de Sapezal
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa do deputado Valmir Moretto (Republicanos), concedeu nesta quinta-feira (18) o Título de Cidadão Mato-grossense ao prefeito de Sapezal, Cláudio José Scariote (Republicanos). A solenidade ocorreu no Parque de Exposição da cidade e marcou o início das festividades do aniversário do município, que completa 31 anos de emancipação política nesta sexta-feira (19).
Cláudio José Scariote nasceu em 18 de fevereiro de 1964, em São Lourenço do Oeste (SC). Desde jovem, desenvolveu uma trajetória marcada pelo trabalho, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento social e econômico. Com raízes na agricultura, estabeleceu-se em Sapezal, onde construiu sua carreira, sua família e consolidou sua história de vida.
Durante a entrega, Moretto destacou a relevância do trabalho do prefeito para o município e para Mato Grosso.
“Cláudio Scariote se tornou um verdadeiro mato-grossense de coração. Sua dedicação ao município, seu trabalho em prol da comunidade e o respeito com que conduz a gestão pública o tornam digno desta honraria. É uma forma de reconhecer e agradecer tudo o que ele fez e continua fazendo por Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.
“Receber este título é uma das maiores honras da minha vida. “Mato Grosso me acolheu e aqui construí minha história, minha família e meus projetos. Dedico esta conquista a cada cidadão que acredita no nosso município e caminha conosco para fazer a cidade crescer”, disse Scariote.
O prefeito agradeceu a homenagem e destacou com emoção, que receber o título é uma das maiores honras de sua vida. “Mato Grosso me acolheu e aqui construí minha história, minha família e meus projetos. Dedico esta conquista a cada cidadão que acredita no nosso município e caminha conosco para fazer a cidade crescer”, disse Scariote.
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, lideranças políticas e moradores, que prestigiaram a abertura da programação de aniversário de 31 anos de Sapezal.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
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