Política
Assembleia aprova Medalha Jovem Escritor para estudantes da rede pública
Política
Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que cria a Medalha Jovem Escritor, uma condecoração voltada para os alunos da rede pública estadual.
A iniciativa, segundo o deputado, tem como propósito fundamental reconhecer, fomentar e incentivar a produção literária entre os jovens, transformando o ambiente escolar em um viveiro de novos talentos da escrita. O projeto estabelece a realização de um concurso literário anual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que será organizado em duas categorias distintas: uma para alunos do ensino fundamental e outra para os do ensino médio.
Conforme estabelecido na normativa, o processo da Medalha Jovem Escritor será conduzido em etapas sequenciais, assegurando uma ampla participação e uma seleção criteriosa. Após a definição e divulgação dos temas pela Seduc, os estudantes terão um prazo de sessenta dias para a elaboração de suas dissertações, sem prejuízo das atividades letivas regulares. Caberá à Seduc, no prazo de trinta dias, a avaliação final e a declaração dos três primeiros colocados de cada categoria.
“Ao projetar e valorizar o talento literário em suas escolas, Mato Grosso não apenas premia jovens autores, mas cultiva uma geração mais crítica, criativa e conectada com as potencialidades transformadoras da palavra escrita. Contem com o nosso trabalho pela educação”, afirmou o deputado Thiago Silva.
A premiação do esforço dos jovens escritores ocorrerá em uma cerimônia solene prevista para a segunda semana de outubro, mês de celebração do Dia das Crianças. A lei também prevê homenagens aos professores orientadores e às escolas dos alunos vencedores, em reconhecimento ao seu trabalho fundamental.
“Excelente projeto do deputado Thiago, que visa estimular a leitura, e a educação, pois este é o verdadeiro caminho para os jovens”, afirmou Laura Pereira, servidora pública da prefeitura de Várzea Grande.
O projeto, conforme explica o deputado, incorpora ainda um compromisso com valores éticos e educativos, explicitamente vedando a escolha de temas que incentivem a violência, ofendam os bons costumes ou carreguem influência negativa, priorizando sempre a cultura da paz, o exercício da cidadania e o desenvolvimento intelectual.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados pelo condomínio no valor cobrado de condôminos em atraso.
Hoje, o Código Civil já prevê que o condômino inadimplente pague correção monetária, juros de mora e multa prevista na convenção condominial ou, na falta dessa previsão, de até 2% do débito. O projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), mantém esses encargos legais, mas veda expressamente o repasse dos honorários advocatícios.
O objetivo da medida é evitar que custos realizados fora do processo judicial sejam transferidos à parte devedora. Pela proposta, só poderão ser cobrados os honorários fixados pela Justiça em processo judicial, os chamados honorários sucumbenciais.
O texto altera o Código Civil para considerar nula qualquer cláusula de convenção, regimento interno ou deliberação de assembleia que preveja essa cobrança extrajudicial.
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu que a mudança garante segurança jurídica e evita abusos nas cobranças condominiais. Ayres citou, no parecer, um trecho de decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“É inadmissível a inclusão, pelo condomínio, dos honorários convencionais no cálculo do valor objeto da execução do crédito referente a cotas inadimplidas, independentemente de previsão na convenção”, disse Ayres.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Secretaria de Fazenda reforça importância da regularização de ambulantes em Primavera do Leste
Projetos sobre acessibilidade são aprovados por comissão temática
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Pais podem ganhar poder de barrar aulas sobre gênero nas escolas de Cuiabá
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que...
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou...
Katiuscia vê consenso e crava Ilde Taques como presidente da Câmara; “chapa tem 20 votos”
A primeira-secretária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse que a atual presidente da Casa de Leis...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
Maiara assume namoro com Felipe Cavalliere após surgirem junto em evento
Após dias de especulações, o relacionamento entre Maiara, de 38 anos, e Felipe Cavalliere, de 24, foi oficialmente confirmado. O...
Filho de Rebeca Abravanel rouba cena em festa do filho caçula de Patrícia Abravanel
A apresentadora Patrícia Abravanel divertiu os seguidores ao compartilhar registros da festa de aniversário de sete anos do filho caçula,...
-
Várzea Grande6 dias atrásSob comando de Wanderley Cerqueira, Câmara de Várzea Grande mantém ritmo e consolida avanços em 2026
-
Mato Grosso6 dias atrásSargento Adriana Rodrigues: dedicação e competência que abriram caminho ao alto escalão
-
Entretenimento4 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Cuiabá5 dias atrásIlde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa
-
Polícia6 dias atrás
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
-
Polícia5 dias atrás
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
-
Mato Grosso4 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Mato Grosso23 horas atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT