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Assembleia Legislativa aprova câmara setorial temática sobre feminicídio

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A deputada Edna Sampaio (PT) protocolou, nesta quarta-feira (24), o requerimento para criação da Câmara Setorial Temática (CST) destinada a investigar, com base em estudos científicos, as falhas do Poder Público na proteção da vida das mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Os estudos terão como foco o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres em Mato Grosso; os programas e projetos de prevenção e promoção, bem como o atendimento em casos de violência já instaurada; além da coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Câmara conta com um núcleo executivo composto por seis mulheres, responsáveis pela construção da metodologia e elaboração de relatórios. Além da deputada Edna, que será a presidente, esse núcleo reunirá a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite (vice- presidente), a suplente de deputada do PSDB Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária), a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária), a professora da Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora) e a Promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra, Claire Vogel Dutra (2ª relatora).

Além disso, haverá os membros da Comissão, com quem os resultados serão compartilhados e discutidos. Até o momento, estão inscritas como membros a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiabá Vânia Rosa, a deputada federal Gisela Simmona (União Brasil) e a professora e diretora da Conab Rosa Neide Sandes de Almeida, presidente licenciada do PT.

Também são membros a professora Neuma de Morais, liderança política de Rondonópolis; a cientista social e contabilista Miriam Calazans dos Santos, presidente estadual do PDT; a professora Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira; a professora Tania Paula Silva, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA/UNEMAT), de Cáceres e a pedagoga e diretora de políticas pedagógicas da Unemat de Cáceres, Rinalda Bezerra Carlos.

Integram ainda o grupo a delegada de Polícia da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes; a psicóloga e pesquisadora Carmem Sussel Mariano; a pesquisadora de Educação Matemática da Unemat, Thielide Veronica da Silva Pavanelli Troian; a liderança do movimento hip hop Katiusia Félix da Silva; a liderança comunitária, Cristina Evanilda, de Várzea Grande; e a diretora estadual de gênero do Movimento Sem Terra (MST), Catarina Lima do Espírito Santo.

“Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do Poder Público no enfretamento à violência contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista científico e produzir relatórios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento”, disse Edna Sampaio.

Segundo ela, será construído também um roteiro para permitir que os cidadãos dos municípios possam contribuir para a construção da proposta.

“A investigação e a produção do relatório é o primeiro passo. A perspectiva de discussão vem com as informações. A partir da delimitação dos problemas e dos achados a que chegarmos, vamos pautando o debate sobre cada um dos pontos”, explicou.

A parlamentar citou alguns dos temas que já têm sido sugeridos nos debates ocorridos nas audiências públicas que foram realizadas em Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres.

“Temos, por exemplo, já vários assuntos pautados, entre eles a criação da Secretaria Estadual da Mulher, que hoje é uma secretaria adjunta dentro de uma pasta que desenvolve a assistência social. Também foi levantado nas audiências a necessidade de os equipamentos de assistência funcionarem 24 horas por dia”, exemplificou.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso

Governador se reúne com deputados e afirma que diálogo com AL será aberto e transparente

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O governador Otaviano Pivetta afirmou que manterá o diálogo aberto com a Assembleia Legislativa e destacou a importância da parceria com os deputados estaduais para trabalhar em benefício dos mato-grossenses. A declaração foi feita durante reunião com parlamentares, nesta quinta-feira (5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

“Essa conversa é para nos aproximarmos ainda mais e estabelecermos os parâmetros para o próximo período. O diálogo com a Assembleia Legislativa é fundamental para trabalharmos pelos mato-grossenses. Independentemente de partidos políticos todos serão tratados da mesma maneira no nosso governo, com respeito e transparência. O que estiver ao nosso alcance em prol do povo mato-grossense, vamos fazer”, afirmou o governador.

Estiveram na reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e os deputados estaduais Dr. Eugênio, Valmir Moretto, Juca do Guaraná, Elizeu Nascimento, Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Dr. João, Sebastião Rezende, Carlos Avallone, Fábio Tardin, Wilson Santos, Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Lúdio Cabral e Thiago Silva, além dos deputados eleitos Samanta Iris, Alessandra Ferreira e Léo Bortolin.

“Mato Grosso vai se tornar uma referência nos serviços públicos do Brasil. Tenho certeza de que, juntos, podemos promover avanços importantes, porque vocês são os representantes do povo. Nós temos o compromisso de cuidar mais das pessoas nos próximos quatro anos”, completou Pivetta.

Durante e reunião, Max Russi pontuou que os parlamentares estão dispostos a contribuir com as decisões do Executivo Estadual e destacou o sentimento de apoio ao governo entre os deputados.

“Existe um sentimento muito forte dentro da Assembleia Legislativa de apoiar o governo e as boas políticas públicas, queremos contribuir. A Assembleia quer participar das decisões e ajudar para que as entregas continuem chegando à população. O governador Pivetta está indo bem, e queremos fazer parte desse trabalho”, ressaltou.

Também acompanharam o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; a vice-governadora eleita, Gisela Simona; e o procurador do Estado, Rogério Gallo.

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