Política
Audiência nesta quinta-feira (4) debaterá política ambiental do Lago do Manso e Pacuera
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, no próximo dia 4 de dezembro, às 9h, no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para debater temas de impacto socioambiental. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento, a audiência abordará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera), o processo de licenciamento do Lago do Manso e o termo de compromisso ambiental do reservatório do Manso recentemente firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Furnas.
O encontro foi solicitado por representantes das comunidades do entorno, que há anos reivindicam transparência, participação social efetiva e a revisão de pontos considerados críticos nos estudos e decisões que afetam o território. O Movimento Pró-Manso, que reúne seis assentamentos vinculados a Furnas, além de diversas associações rurais e comunitárias, já confirmou presença e promete levar uma pauta robusta de preocupações e questionamentos.
Apresentado originalmente em 2023, o Pacuera passou por audiências públicas em Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia. No entanto, os moradores afirmam que não houve consenso e que várias sugestões feitas pelas comunidades permaneceram sem resposta. Diante do impasse, o tema chegou à Assembleia Legislativa, onde, em audiência conduzida por Elizeu Nascimento, foi acordado que a Sema e a Eletrobras reavaliariam os pontos contestados e apresentariam uma nova versão do plano.
Segundo os moradores, a notícia de que um “novo Pacuera” estaria pronto, sem qualquer apresentação formal às comunidades, causou surpresa e preocupação. O cenário ganhou ainda mais tensão com a informação de que, em outubro de 2025, a Sema e Furnas assinaram um termo de compromisso ambiental, reforçando a sensação entre os habitantes de que decisões importantes estariam sendo tomadas sem diálogo público.
As associações que integram o movimento, entre elas a Associação de Pequenos Produtores Rurais, representantes da Comunidade João Carro, Paraíso do Manso e os Projetos de Assentamento da região, reiteram que a participação popular é indispensável para a construção de políticas ambientais e territoriais que respeitem as realidades locais. Elas destacam que qualquer medida adotada sem esse diálogo pode gerar impactos diretos na produção rural, no turismo, no uso da água, na preservação ambiental e no modo de vida de centenas de famílias.
A expectativa é que a audiência pública avance nas tratativas, estabeleça compromissos claros e garanta que as decisões sobre o Lago do Manso sejam tomadas levando em conta os aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais que moldam o cotidiano das comunidades que vivem e dependem da região.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, não cria obrigações, programas ou benefícios. Trata-se de um reconhecimento de caráter declaratório, que oficializa o papel histórico e cultural da seleção.
Helio Lopes destacou que a história da seleção brasileira “ultrapassa os limites do esporte e se confunde com a própria formação da memória coletiva nacional”.
O deputado lembra que o Brasil é o único país a ter participado de todas as edições da Copa do Mundo desde 1930 e o maior campeão da competição, com cinco títulos: 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.
O autor também ressalta o papel da seleção feminina, citando atletas como Marta, Cristiane e Formiga como referências nacionais e internacionais que contribuíram para a valorização do futebol feminino no país.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como os deputados aprovaram urgência para a proposta em junho, ela poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
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