Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Publicado em

20 de maio de 2026

Por

Da Redação

Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PL 577/2024 altera a legislação que trata sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país (Lei 12.244, de 2010) para determinar que escolas públicas de educação básica disponibilizem livros e periódicos sobre igualdade de gênero, conforme a previsão orçamentária.

A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu voto favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para a Comissão de Educação (CE).

“O respeito às mulheres também se aprende na escola, sobretudo no Brasil, onde esse tipo de violência lamentavelmente ainda é uma realidade cotidiana”, destaca Augusta. Para a senadora, a disponibilização das obras é uma forma de atuar preventivamente no combate à violência contra mulheres e meninas.

Segundo a autora, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no país, representando mais de dez mortes por dia, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, Augusta afirma que o Relatório Atlas da Violência de 2023 revelou que a taxa de homicídios femininos cresceu 0,3%, de 2020 para 2021, enquanto a de homicídios da população em geral apresentou queda.

Para Ivete, o projeto se fundamenta na busca por justiça e na valorização da leitura como instrumento para motivar a coexistência humana.

“Nem só de violência vive o Brasil — ele vive também de sua capacidade de reagir a ela”, afirma a relatora no parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:avança destaque escolas gênero igualdade livros obrigatoriedade política politica-nacional públicas sobre

Propaganda

Política

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS

Publicados

28 minutos atrás

20 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o beneficiário deverá apresentar a prescrição de profissional habilitado.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 2425/24, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A versão original condicionava a oferta de óculos apenas a receitas fornecidas apenas por médicos.

“O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legalidade da atuação do optometrista no âmbito da saúde visual, notadamente na atenção primária, sendo profissional legalmente habilitado para a realização de exames refrativos e prescrição de correções ópticas”, afirmou a relatora no parecer aprovado.

O substitutivo aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde, que trata das ações e dos serviços do SUS. A proposta estende aos óculos e às próteses oculares regras já previstas para outros procedimentos.

“A inclusão de óculos e próteses oculares nos serviços do SUS é essencial para atender às necessidades da população, especialmente daqueles que não têm condições financeiras”, disse Julio Lopes, autor da versão original.

Atualmente, o governo federal e alguns estados e municípios mantêm iniciativas para oferta de óculos à população. Além da receita do médico, parte dos programas também leva em conta a condição socioeconômica do paciente.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá5 dias atrás

Ações de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá

Cuiabá5 dias atrás

Merendeira de Cuiabá disputa concurso nacional de alimentação escolar

Cuiabá5 dias atrás

Ações de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá

Polícia5 dias atrás

Após ser autuado, delegado tem prisão decretada por tentativa de homicídio de investigador da PC

Várzea Grande6 dias atrás

Várzea Grande intensifica manutenção viária com tapa-buracos e patrolamento em cinco regiões

Cultura6 dias atrás

Museu paraense abriga uma das maiores coleções de mamíferos do mundo

Primavera do Leste4 dias atrás

Cavalgada da Semana do Cavalo reúne comitivas e celebra tradição em Primavera do Leste

Cultura6 dias atrás

Circuito Literário no RN vai promover a leitura em cidades do interior

Política

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Política

Política

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS