Política
Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas
Política
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”, por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 533/24 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Pelo texto, a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
Para viabilizar a execução dos planos poderão ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
No entanto, o dinheiro para alocar com esse método do PDDE virá de dotações orçamentárias de todos os entes, observada a legislação orçamentária e fiscal.
Quanto ao apoio operacional para os entes federativos que aderirem, ele englobará a orientação, a articulação, o acompanhamento, os instrumentos e os recursos necessários para seleção, execução e monitoramento dos planos de atividade cultural.
Cada plano deverá conter as ações, as metas, o cronograma de execução e a previsão de início e término das atividades, envolvendo bens e serviços necessários à realização das atividades artísticas, culturais e pedagógicas previstas.
Objetivos
Motta lista onze objetivos da política Mais Cultura nas Escolas, entre os quais:
- proporcionar o encontro da vivência escolar com as manifestações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar;
- fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais;
- contribuir para fortalecer a prática e o ensino das manifestações culturais populares e expressões artísticas regionais no currículo e nas práticas pedagógicas; e
- proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais que promovam a afetividade e a criatividade existentes no processo de ensino e aprendizagem
Eixos temáticos
Quando da elaboração do plano de atividade cultural, deverá ser considerada a realidade escolar e pelo menos um de onze eixos temáticos listados no substitutivo:
- residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;
- criação, circulação e difusão da produção artística;
- atividades em ambientes culturais fora da escola;
- educação patrimonial, memória, identidade e vínculo social;
- cultura digital e comunicação;
- cultura afro-brasileira;
- culturas indígenas;
- educação museal;
- promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar;
- audiovisual e cinema; e
- cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.
Debates
Para o relator, deputado Tarcísio Motta, o “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes.
“Favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultural”, disse.
A aprovação do projeto é, segundo Motta, fundamental para o pleno desenvolvimento das metas dos Planos Nacionais de Cultura e Educação, promovendo a maior integração das políticas culturais na educação.
“Ao garantir maior inserção da cultura no cotidiano escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil”, afirmou o relator.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a educação e a cultura fortalecem e consolidam a identidade do povo brasileiro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou o relator por ter aceitado alterações propostas por parlamentares do principal partido da oposição.
Porém, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse que o projeto pode viabilizar uma visão única de cultura, alinhada aos interesses do governo.
“Entendemos que, mais uma vez, o recurso público acaba sendo utilizado para agigantar o tamanho do estado, ideologizando as crianças e fazendo com que uma pauta única seja imposta nas escolas”, afirmou.
Tarcísio Motta contradisse e comentou que há participação prevista de secretarias de educação municipais e estaduais para respeitar a pluralidade e a diversidade de ideias.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Política
Filmes sobre Abdias, Darcy e Eunice levam realidade virtual ao Festival de Brasília
Os filmes O Sonho de Abdias, Encontro com Darcy e Eunice – a primeira senadora, produzidos pelo projeto Visita 360, do Senado, foram exibidos na abertura da 59ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. As produções usam recursos de realidade virtual para incluir o espectador nas narrativas e apresentar personagens e fatos da história recente do país.
Criado em 2024 pela Secretaria de Relações Públicas do Senado, o Visita 360 aborda em cada filme a trajetória política de uma personalidade: Abdias Nascimento, Darcy Ribeiro e Eunice Michiles. Com óculos de realidade virtual, fones de ouvido e poltronas giratórias, o público acompanha as histórias como se estivesse dentro das cenas.
Para a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Glauciene Lara, a participação no festival é uma oportunidade de apresentar as produções a um público interessado em cinema e em novas formas de narrativa. Ela também destacou a combinação entre inovação tecnológica e preservação da memória institucional.
— Participar do Festival de Brasília com filmes de ficção demonstra a capacidade do Senado de experimentar novas formas de narrativa e de dialogar com o público por meio da arte, da inovação tecnológica e da linguagem audiovisual contemporânea. Contar essas histórias de maneira envolvente e acessível amplia o alcance e o impacto das produções e do trabalho da instituição — afirmou Glauciene.
Experiência imersiva
Realizado há mais de seis décadas, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é o mais antigo festival de cinema em atividade no país. Ao longo de sua trajetória, tornou-se espaço de exibição e debate sobre a produção audiovisual brasileira e, em 2026, chega à 59ª edição com a incorporação de novas tecnologias à programação.
A mostra Realidade Virtual: Imersão em Persona é uma das novidades deste ano. Segundo a diretora-geral do evento, Sara Rocha, além da estreia, estão previstas sessões nesta terça (15), na quinta (17) e no sábado (19), em diferentes locais de Brasília. A professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal Andressa Vieira levou o filho de sete anos ao festival e assistiu, pela primeira vez, a uma produção em realidade virtual. A experiência fez com que ela se sentisse dentro das cenas e despertou o interesse em conhecer o Senado e levar crianças para visitar o Congresso Nacional.
— Quando o Darcy está conversando com a moça na mata, você olha para cima e vê a copa das árvores, escuta o barulho da água. Realmente eu me senti naquele cenário. Foi incrível — relatou Andressa.
O presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS RJ), Cesar Miranda Ribeiro, também assistiu a O Sonho de Abdias na abertura do festival. Para ele, a experiência pode contribuir para aproximar os jovens do conhecimento e despertar o interesse por temas históricos.
— Fiquei muito emocionado com o que vi. Acho que a tecnologia ajuda o engajamento dos jovens, para que o conhecimento chegue até eles. É muito interessante. Vou convidar o Senado para levar essa experiência ao Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro — disse Cesar.
O Sonho de Abdias, primeira produção do Visita 360, aborda a trajetória de Abdias Nascimento, considerado o primeiro senador autodeclarado negro da história do Brasil, e sua atuação na defesa da igualdade racial e dos direitos da população negra.
Encontro com Darcy, lançado em 2025, apresenta um diálogo entre o ex-senador Darcy Ribeiro e uma jovem indígena contemporânea sobre identidade, pertencimento, resistência e participação política.
Já Eunice – a primeira senadora acompanha momentos da trajetória de Eunice Michiles, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado pelo voto popular.
Serviço — Visita 360 no 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
Universidade Católica de Brasília (Taguatinga) — auditório BI M
15 de setembro, das 18h às 22h
Centro Cultural de Planaltina
17 de setembro, das 18h às 22h
Cine Brasília — entrada sul
19 de setembro, das 20h às 24h
Entrada gratuita.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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