Política
CAS aprova audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento
Política
Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelhecimento da população, saúde ocular, apostas on-line e saúde mental. Ainda não há data definida para as audiências.
Idosos
O requerimento (REQ) 31/2026 – CAS, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), para discutir os impactos do projeto de lei (PL) 411/2024 sobre o funcionamento das instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs). O objetivo é analisar efeitos sociais, sanitários, regulatórios e orçamentários diante do aumento da população idosa.
Glaucoma
O senador Dr. Hiran (PP-RR) é o autor do REQ 27/2026 – CAS, que propõe debate sobre o glaucoma, doença que pode levar à cegueira quando não diagnosticada precocemente. A audiência deve discutir estratégias de detecção, tratamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde ocular.
Apostas on-line
O REQ 32/2026 – CAS, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), solicita audiência pública para analisar os efeitos da expansão das apostas esportivas on-line, conhecidas como bets. Entre os pontos citados estão o endividamento das famílias, impactos na saúde mental e desafios regulatórios e econômicos associados à atividade.
Saúde ocular
Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o REQ 34/2026 – CAS trata da realização de audiência para discutir o cenário da saúde ocular. A proposta busca avaliar a prevenção e o tratamento de doenças que podem causar cegueira e a presença do tema nas políticas públicas.
Saúde mental das mães
Por fim, o REQ 38/2026 – CAS, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), pede audiência pública sobre a saúde mental das mães, com foco em situações como maternidade de prematuros, crianças com deficiência ou doenças graves. A intenção é subsidiar políticas de atenção integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção
Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a desastres climáticos. Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), ele pediu que os governos federal, estadual e municipais acelerem a execução de obras para reduzir os efeitos de novos eventos extremos.
Paim ressaltou que as tempestades provocaram mortes, deixaram pessoas feridas e milhares de desalojados, causando danos em diversos municípios gaúchos. Ele acrescentou que houve interrupções no fornecimento de energia elétrica, destelhamentos, quedas de árvores e destruição de residências e estabelecimentos comerciais.
— Precisamos transformar a experiência dolorosa que vivemos em uma política permanente de prevenção e proteção contra os eventos climáticos extremos. O clima está mudando, e a nossa resposta também precisa mudar. Não podemos esperar a próxima tragédia para agir. Temos de estar preparados. É preciso haver políticas de prevenção — disse ele.
O senador defendeu investimentos em diques, sistemas de drenagem, contenção de encostas, desassoreamento de rios, recuperação de estruturas de proteção e modernização dos sistemas de monitoramento e alerta. Ele também destacou a importância de fortalecer a Defesa Civil e os corpos de bombeiros.
— Prevenir custa menos do que reconstruir. E, acima de tudo, salva vidas — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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