Política
Com apoio de Juca do Guaraná, primeiro projeto de aquaponia em áreas rurais de MT será entregue ainda em outubro
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Foto: THAIS FAVARO JACOBINA
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) está próximo de concluir a entrega do primeiro sistema de aquaponia instalado em assentamentos e comunidades rurais de Mato Grosso. As obras das duas unidades, localizadas no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, e na comunidade Cedral, em Rosário Oeste, estão 90% concluídas, com previsão de conclusão e entrega para este mês de outubro.
A iniciativa integra o projeto Piscicultura no Campo e conta com um investimento de R$ 700 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
O projeto representa uma solução sustentável e eficiente para a agricultura familiar, integrando a criação de peixes com o cultivo de hortaliças em um sistema de produção contínua, que garante alimentos saudáveis, geração de renda e autonomia para centenas de famílias.
Além de impulsionar a economia local, o projeto destinará 20% da produção diretamente aos moradores das comunidades, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e a qualidade de vida no campo.
“O sistema de aquaponia é uma tecnologia moderna que promove produção sustentável e fortalece a agricultura familiar, trazendo dignidade e melhores condições para essas famílias. Estamos muito próximos de entregar esse projeto transformador, que servirá como modelo para outras comunidades rurais de Mato Grosso”, destacou o deputado Juca do Guaraná.
Na primeira fase, a unidade no Assentamento Gamaliel terá capacidade para produzir cerca de 2.000 hortaliças e 250 kg de peixe por mês. Após a primeira despesca e com o sistema estabilizado, a produção poderá alcançar até 5.000 hortaliças mensais.
Neste 17 de outubro, em que se celebra o Dia da Agricultura, o deputado aproveita para reforçar a importância de projetos que valorizam o trabalho dos pequenos produtores e promovem inovação sustentável no campo.
“Hoje, 17 de outubro, celebramos o Dia da Agricultura, uma data especial para todos que vivem e trabalham no campo. Quero destacar a relevância de iniciativas como essa, que reconhecem o esforço dos pequenos produtores e trazem soluções modernas para a agricultura familiar. É assim que construímos um futuro com mais dignidade, geração de renda e respeito ao meio ambiente”, declarou Juca.
Com apoio técnico especializado em piscicultura e horticultura, a expectativa é que o projeto se torne referência no estado, incentivando a expansão da aquaponia em outras regiões e consolidando um novo modelo de produção rural, que une tecnologia, sustentabilidade e inclusão produtiva.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA) para viabilizar a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental e médio de pessoas que interromperam seus estudos.
Entre os princípios da nova política estão:
- a garantia do direito à educação;
- a redução das desigualdades;
- a ampliação da escolaridade;
- a oferta de ensino adequada às necessidades de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica.
O texto também assegura atendimento aos estudantes da educação especial e prevê diretrizes específicas para modalidades como educação indígena, quilombola, do campo e educação bilíngue de surdos.
A comissão acolheu o substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 2610/22, do deputado Alexandre Frota (Pros-SP), e apensados. A relatora destacou que o analfabetismo permanece como um dos desafios estruturais mais graves do país.
“A ausência de uma política nacional permanente tem resultado em ações fragmentadas e descontinuadas ao longo das últimas décadas”, justificou a deputada, ao defender a unificação dos projetos em um marco legal definitivo.
A relatora cita estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o país tem 8,4 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever um simples bilhete, embora a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais tenha caído para 4,9% em 2024.
Essa população está concentrada nas regiões Norte e Nordeste e entre pessoas negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Diretrizes
A proposta estabelece que a União atuará em parceria com estados e municípios para ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as medidas previstas estão:
- busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos;
- oferta de cursos em horários flexíveis, inclusive aos fins de semana;
- atendimento em unidades prisionais;
- formação de professores especializados;
- desenvolvimento de materiais didáticos específicos;
- estímulo ao letramento digital;
- integração da EJA com cursos de educação profissional;
- oferta de bolsas e auxílios financeiros para incentivar a permanência dos estudantes;
- criação de espaços para acolher crianças sob responsabilidade de alunos da EJA durante as aulas.
Pela proposta, estados e municípios deverão prever orçamento para a política de Educação de Jovens e Adultos, bem como acompanhar a frequência dos estudantes e dimensionar a demanda por vagas.
Programas
A política reunirá programas federais já existentes voltados à educação de jovens e adultos, como o Brasil Alfabetizado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Pronatec e o Pé-de-Meia, entre outros.
Metas
Conforme o texto, a política será implementada com monitoramento permanente e divulgação de relatórios anuais.
As metas para redução do analfabetismo, do analfabetismo funcional e para ampliação da alfabetização digital serão definidas em regulamento, observando o Plano Nacional de Educação e as diferenças regionais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
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