Política
Com apoio de Juca do Guaraná, primeiro projeto de aquaponia em áreas rurais de MT será entregue ainda em outubro
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Foto: THAIS FAVARO JACOBINA
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) está próximo de concluir a entrega do primeiro sistema de aquaponia instalado em assentamentos e comunidades rurais de Mato Grosso. As obras das duas unidades, localizadas no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, e na comunidade Cedral, em Rosário Oeste, estão 90% concluídas, com previsão de conclusão e entrega para este mês de outubro.
A iniciativa integra o projeto Piscicultura no Campo e conta com um investimento de R$ 700 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
O projeto representa uma solução sustentável e eficiente para a agricultura familiar, integrando a criação de peixes com o cultivo de hortaliças em um sistema de produção contínua, que garante alimentos saudáveis, geração de renda e autonomia para centenas de famílias.
Além de impulsionar a economia local, o projeto destinará 20% da produção diretamente aos moradores das comunidades, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e a qualidade de vida no campo.
“O sistema de aquaponia é uma tecnologia moderna que promove produção sustentável e fortalece a agricultura familiar, trazendo dignidade e melhores condições para essas famílias. Estamos muito próximos de entregar esse projeto transformador, que servirá como modelo para outras comunidades rurais de Mato Grosso”, destacou o deputado Juca do Guaraná.
Na primeira fase, a unidade no Assentamento Gamaliel terá capacidade para produzir cerca de 2.000 hortaliças e 250 kg de peixe por mês. Após a primeira despesca e com o sistema estabilizado, a produção poderá alcançar até 5.000 hortaliças mensais.
Neste 17 de outubro, em que se celebra o Dia da Agricultura, o deputado aproveita para reforçar a importância de projetos que valorizam o trabalho dos pequenos produtores e promovem inovação sustentável no campo.
“Hoje, 17 de outubro, celebramos o Dia da Agricultura, uma data especial para todos que vivem e trabalham no campo. Quero destacar a relevância de iniciativas como essa, que reconhecem o esforço dos pequenos produtores e trazem soluções modernas para a agricultura familiar. É assim que construímos um futuro com mais dignidade, geração de renda e respeito ao meio ambiente”, declarou Juca.
Com apoio técnico especializado em piscicultura e horticultura, a expectativa é que o projeto se torne referência no estado, incentivando a expansão da aquaponia em outras regiões e consolidando um novo modelo de produção rural, que une tecnologia, sustentabilidade e inclusão produtiva.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, sempre que isso possa representar ameaça ou risco à privacidade ou à intimidade da vítima.
A regra aplica-se a conteúdos que revelem nudez, atos sexuais, partes íntimas e outros de caráter privado.
A vítima poderá indicar quais conteúdos devem ser excluídos, e a polícia deverá verificar e efetivar a exclusão. Se o agressor não quiser apagar o conteúdo ou houver indícios de que não cumprirá a medida, poderá ser solicitada a apreensão do material para perícia.
O texto também inclui, como medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica, a proibição de postagens ofensivas e difamatórias, além da exposição da intimidade da vítima em redes sociais. A proposta altera a Lei Maria da Penha para inserir a exclusão no rol de medidas protetivas de urgência, aplicadas de imediato pelo juiz contra o agressor.
Novo texto
Por recomendação da relatora, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi aprovado um texto substitutivo contemplando o conteúdo de duas propostas (PL 4306/24, Erika Kokay (PT-DF) e PL 1295/25, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP)).
Segundo Xakriabá, a violência contra a mulher mediada por tecnologia causa impactos psicológicos e sociais severos e exige mecanismos legais céleres para remover conteúdo e apoiar as vítimas.
“Embora a tecnologia também empodere (acesso à educação, ao trabalho e à mobilização), ela é usada para agredir: globalmente, 66% das mulheres relatam ter sofrido violência, incluindo assédio, perseguição on-line, abuso sexual baseado em imagens, entre outros”, afirmou.
O projeto também prevê campanhas permanentes de prevenção à violência online contra mulheres na União, nos estados e nos municípios.
O número de medidas protetivas de urgência concedidas subiu em 6,6% e o seu descumprimento, em 10,8% de 2023 para 2024, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado por Xakriabá.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
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