Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais.

O texto prevê ações nacionais a serem promovidas pelo poder público durante o mês de abril com o objetivo de divulgar informações sobre as consequências do uso excessivo dessas tecnologias e de estimular sua utilização ética e segura.

Foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3354/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e seu apensado, PL 3360/23.

Ações
As ações a serem realizadas deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente e poderão incluir:

palestras, debates e seminários sobre os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional dos indivíduos;
capacitação de profissionais de educação e de saúde;
atividades de lazer sem o uso de dispositivos eletrônicos;
divulgação de materiais informativos sobre o uso consciente da tecnologia e os benefícios da interação social que dispense o uso de dispositivos digitais;
campanhas nos meios de comunicação; e
criação de canais de atendimento para pessoas com problemas relacionados ao uso imoderado da tecnologia.

A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), afirmou que o texto organiza de forma clara as ações a serem desenvolvidas, com atividades educativas, capacitação de profissionais de saúde e educação, entre outras medidas. “Estratégias de educação em saúde e comunicação social constituem instrumentos reconhecidos para a prevenção de agravos e promoção de comportamentos saudáveis, especialmente em temas relacionados à saúde mental e hábitos de vida”, disse.

Cerca de 95% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, ou seja, 25 milhões de crianças e adolescentes, com acesso predominantemente por telefone celular e uso intensivo de plataformas digitais, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025 citada por Pimentel.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

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Mato Grosso

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

Publicados

2 horas atrás

3 de agosto de 2026

Por

Da Redação

DECISÃO TOMADA

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fechou a chapa que irá disputar a reeleição, em Mato Grosso, e escolheu o deputado federal Fábio Garcia (UB) como candidato a vice-governador.

A definição pelo nome de Fábio contou com o apoio de 122 prefeitos do Estado e foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (3.8), colocando fim às especulações.

Com essa definição, o Republicanos realiza amanhã, terça-feira (4.8), a convenção partidária, no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, a partir das 17h.

“Fábio Garcia é um ótimo nome e irá ajudar a manter Mato Grosso no caminho certo. Vamos fazer mais e melhor por esse estado e por todos que vivem aqui. Ele teve o apoio de 122 prefeitos que encontraram em Fábio o perfil certo para ser vice-governador”, afirmou o governador.

Fábio Garcia, que já ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, é uma das pessoas de confiança de Pivetta, e já tinha seu nome cotado para o cargo.

“Vamos trabalhar muito por Mato Grosso. Agradeço ao governador Pivetta por essa oportunidade e confiança e vamos trabalhar muito para que o momento de desenvolvimento que esse estado vive continue. Não podemos retroagir”, destacou Fábio.

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