Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Publicado em

10 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas do TEA e o desenvolvimento de novos tratamentos.

O programa será coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Saúde. Universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil poderão participar do programa por meio de editais.

Os projetos financiados pelo programa deverão cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente em relação a dados de saúde e de crianças e adolescentes.

Diretrizes
Entre as diretrizes que vão nortear os estudos do programa estão:

incentivar pesquisas para diagnóstico precoce e formas inovadoras de intervenção terapêutica;
fomentar a capacitação de profissionais da saúde e da educação para o atendimento de pessoas com TEA;
estimular parcerias público-privadas para financiar pesquisas e desenvolver tecnologias assistivas; e
incentivar estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico.

Financiamento
O programa será financiado por recursos orçamentários específicos e parcerias com o setor privado ou cooperação com organismos internacionais.

O texto exige a apresentação anual de relatórios sobre o progresso e os resultados alcançados, que deverão ser divulgados com acesso aberto, resguardando os dados que devem permanecer protegidos.

Bolsa de estudos
O projeto também cria bolsa de estudos para estudantes com alto desempenho acadêmico, condicionada à aplicação dos conhecimentos em entidades de pesquisa, órgãos públicos ou iniciativas de inclusão social.

Além disso, cria um prêmio nacional para reconhecer projetos e contribuições científicas na área.

Critérios
Para receber recursos do programa, tratamentos, métodos ou práticas terapêuticas deverão atender aos seguintes critérios:

ter base em evidências científicas comprovadas;
respeitar princípios éticos reconhecidos por entidades de saúde e de pesquisa;
garantir dignidade, integridade física e emocional e o desenvolvimento integral da pessoa; e
observar diretrizes e protocolos clínicos definidos por órgãos competentes.

Os serviços e atendimentos deverão ser avaliados periodicamente para garantir eficácia, segurança e alinhamento com princípios éticos.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carla Dickson (PL-RN) a duas propostas (Projetos de Lei 4462/24 e 374/25).

A principal alteração foi a inclusão do novo programa na Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Para Carla Dickson, é urgente ampliar as pesquisas sobre o autismo para melhorar as condições de diagnóstico, tratamento e inclusão social.

“O investimento em pesquisa científica possibilita não apenas o aprofundamento do conhecimento sobre as causas e características do TEA, mas também a formulação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências”, argumentou a relatora.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova autismo Comissão criação destaque Nacional pesquisa política politica-nacional Programa sobre

Propaganda

Mato Grosso

Botelho aponta possibilidade de recuo de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT

Publicados

8 minutos atrás

10 de junho de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Eduardo Botelho afirmou que o senador Wellington Fagundes pode acabar não concorrendo ao Governo de Mato Grosso nas eleições de 2026. A avaliação foi feita com base em informações que circulam nos bastidores políticos, embora não haja qualquer confirmação oficial por parte do parlamentar ou de seu partido.

Segundo Botelho, comentários de lideranças e interlocutores apontam para a possibilidade de uma reavaliação da candidatura de Wellington, cenário que poderia ser influenciado por decisões estratégicas da direção nacional do PL.

O deputado ressaltou, porém, que não tratou diretamente do assunto com o senador nem recebeu informações formais sobre uma eventual desistência. A declaração ocorreu durante análises sobre o cenário eleitoral de Mato Grosso e as articulações que começam a ganhar força visando a sucessão estadual.

Apesar das especulações, Wellington Fagundes tem mantido o discurso de que pretende disputar o comando do Estado. Em manifestações públicas recentes, o senador reiterou sua condição de pré-candidato e destacou que seu projeto político segue em construção dentro do partido.

A movimentação ocorre em um momento de intensificação das conversas entre lideranças estaduais, com possíveis alianças e composições partidárias sendo discutidas para a eleição de 2026. O cenário ainda é considerado aberto e sujeito a mudanças conforme avançam as definições nacionais e regionais.

Até o momento, não há anúncio oficial de retirada da pré-candidatura de Wellington Fagundes, e sua participação na disputa continua sendo tratada como uma possibilidade concreta dentro do quadro eleitoral mato-grossense.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia2 dias atrás

Pai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG

Polícia22 horas atrás

“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG

Entretenimento6 dias atrás

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Mato Grosso6 dias atrás

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Política7 dias atrás

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Cuiabá2 dias atrás

Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

Rondonópolis7 dias atrás

Prefeitura de Rondonólpolis entrega 2.500 kits de materiais de apoio para professores

Mato Grosso5 dias atrás

Max Russi: composição da Federação sacramenta apoio a Pivetta e inviabiliza outras candidaturas

Política

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Política

Mato Grosso

Botelho aponta possibilidade de recuo de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT

Botelho aponta possibilidade de recuo de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT

Ministério Público pede condenação de Emanuel Pinheiro, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 486 mil

Vereador Enfermeiro Emerson reforça pedido por UBS no bairro Paiaguás

Fiscalização de Wender Madureira no Patrimônio da Educação termina com acionamento da Polícia Militar

Pivetta convoca 283 policiais penais e autoriza novo concurso para o sistema prisional

POLÍTICA

Botelho aponta possibilidade de recuo de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT

Ministério Público pede condenação de Emanuel Pinheiro, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 486 mil

Pivetta convoca 283 policiais penais e autoriza novo concurso para o sistema prisional

POLÍCIA

PM impede invasão de fazenda de viúva e flagra plantação com 5 mil pés de maconha em MT

Policial penal mata enteado a tiros durante durante discussão em Cuiabá; jovem estaria em surto

Tornozelado morre em confronto com a PM após indicar onde escondia arma

ESPORTES

Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa, sobe na tabela e mantém rival no Z-4 da Série B

Seleção brasileira treina sem Neymar em campo, e Ancelotti não mostra time titular

MT sedia o Troféu Brasil e o Grand Prix Nacional a partir desta quinta-feira

ENTRETENIMENTO

Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT