Política
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Política
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Por recomendação do relator, deputado Dr Flávio (PL-RJ) , foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 619/25, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE) .
“O substitutivo mostra-se plenamente adequado aos objetivos buscados, com o mérito de aprimorar o texto e inserir conteúdos nas leis que já regem os direitos e garantias voltados às crianças e aos adolescentes”, afirmou o relator.
O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Entre outros pontos, a proposta prevê diretrizes para prevenção, fiscalização e informação institucional.
Pelo substitutivo, os órgãos responsáveis pela regulação dos serviços de saúde definirão normas sobre o assunto. Os estabelecimentos também deverão exibir cartazes com alerta sobre o crime de violência e divulgação do Disque 100.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Política
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir uma política pública que articule a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização no território nacional.
Rogério Correia acrescenta que, apesar do potencial geológico do Brasil, o País ainda exporta bens primários com baixa agregação de valor e reduzida incorporação tecnológica.
“O objetivo é subsidiar o debate legislativo, qualificar a formulação de políticas públicas e avaliar alternativas institucionais e econômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva mineral no Brasil, em consonância com os interesses do desenvolvimento nacional”, afirmou.
Da Redação – RL
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Várzea Grande celebra 159 anos com desfile cívico-militar dedicado à força e ao protagonismo feminino
Operação mira criminosos por ‘tribunal do crime’ contra comparsas e membros de facções rivais
OAB-MT participa de reunião com presidentes de comissões e debate tributação da advocacia, reforma tributária e demais temas da área
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração...
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e...
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...
Operação mira criminosos por ‘tribunal do crime’ contra comparsas e membros de facções rivais
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Atrium II, para cumprir 18 ordens judiciais contra integrantes de...
Dono de restaurante é preso por furto de energia elétrica em cidade turística de MT
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Blackout, voltada ao combate às ligações clandestinas de energia elétrica, popularmente...
Homem que fugiu de clínica de recuperação é encontrado morto em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Mauri Leopoldino Dias, de 63 anos, foi encontrado morto na última terça-feira (13), após permanecer desaparecido por quatro...
Presidente do Cuiabá é multado em R$ 10 mil pelo STJD após ameaças contra arbitragem
; Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a punição aplicada ao presidente do Cuiabá Esporte Clube,...
Fora de casa, Cuiabá empata sem gols com Athletic e fica perto da zona de rebaixamento
; Onefootball – Athletic e Cuiabá ficaram no 0 a 0 neste sábado (9) na Arena Sicredi, em São João del...
Com cinco desfalques, Cuiabá enfrenta o Athletic Club fora de casa em busca da recuperação
; Conteúdo/ODOC – Com cinco desfalques, o Cuiabá enfrenta o Athletic Club neste sábado (9), às 17h (horário de MT),...
Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
A programação oficial da Expoagro 2026 foi anunciada na manhã desta sexta-feira (8) e promete movimentar Cuiabá entre os dias...
FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA FORTALECE ECONOMIA E GERA RETORNO DE R$ 18 PARA CADA R$ 1 INVESTIDO
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães segue se consolidando como um dos principais eventos culturais do país, demonstrando...
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
Ao lado de sua esposa, Kely Lara, o ex-prefeito de Canarana reuniu amigos, familiares e lideranças políticas em um sábado...
-
Mato Grosso3 dias atrásWanderley Cerqueira chega com 12 votos consolidados para eleição da Mesa Diretora em VG
-
Política7 dias atrásSenado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
-
Esportes6 dias atrás
Fora de casa, Cuiabá empata sem gols com Athletic e fica perto da zona de rebaixamento
-
Cuiabá7 dias atrás
Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
-
Mato Grosso7 dias atrásMax Russi e Katiuscia convocam audiência para evitar despejo forçado de 1.800 famílias em Cuiabá
-
Esportes6 dias atrás
Com cinco desfalques, Cuiabá enfrenta o Athletic Club fora de casa em busca da recuperação
-
Primavera do Leste3 dias atrásSine realiza mutirão com 92 vagas para contratação na Rumo Logística em Primavera do Leste
-
Política7 dias atrásSenado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas