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Comissão aprova proposta de bolsas para estudantes de artes de baixa renda

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para estudantes de arte economicamente carentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e ampliar o acesso de jovens talentos a instituições de ensino no Brasil e no exterior.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto prevê que os candidatos deverão ser alunos de escolas públicas e comprovar talento em áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design ou literatura. A seleção dos bolsistas será realizada por meio de processo seletivo.

O relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que o projeto “proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos”.

Recursos
De acordo com o texto, o programa será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também poderão ser utilizadas doações de pessoas físicas, empresas e organismos internacionais.

Como contrapartida, os estudantes que receberem o benefício deverão realizar atividades culturais gratuitas em instituições públicas ou locais de acesso livre. No caso de bolsas para estudos fora do Brasil, o beneficiário terá o compromisso de retornar ao país após o término do curso para compartilhar o conhecimento adquirido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

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Secretário de Viação e Obras de Várzea Grande declara apoio a Léo Bortolin

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Filho da prefeita Flávia Moretti, Rafael Moretti passa a integrar as lideranças da campanha do candidato a deputado estadual no município

O secretário municipal de Viação e Obras de Várzea Grande, Celso Luiz Pereira, declarou apoio à candidatura de Léo Bortolin (MDB) a deputado estadual na manhã deste sábado (19), durante reunião com lideranças políticas da cidade. No mesmo encontro, Rafael Moretti, filho da prefeita Flávia Moretti (PL), passou a integrar o grupo de lideranças que conduz a campanha em Várzea Grande.

A reunião contou com a participação da prefeita Flávia Moretti e de outras lideranças locais. Com as duas novas adesões, Bortolin passa a reunir em Várzea Grande uma base que inclui, além da prefeita e de seu esposo, Carlos, os vereadores Cleyton Nassarden Guerra (MDB), o Sardinha, e Lucas Chapéu do Sol (PL).

Segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande é uma das praças mais disputadas da eleição estadual deste ano. A articulação do grupo em torno do nome de Bortolin vem sendo construída desde o período em que ele presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), quando manteve contato próximo com prefeitos e gestores de todas as regiões do estado.

Léo Bortolin foi vereador, prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos e presidente da AMM. É candidato a deputado estadual pelo MDB.

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