Política
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres
Política
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é monitorar o uso do dinheiro público aplicado na recuperação do sistema educacional após desastres e calamidades.
Pela nova regra, o Ministério da Educação (MEC) vai coordenar a política junto aos estados e municípios afetados. O poder público deverá publicar todos os dados sobre a reestruturação de escolas em um site de acesso livre.
As informações obrigatórias incluem:
- a relação de danos aos prédios escolares e ao processo de ensino;
- o dinheiro investido na recuperação e a origem dos recursos;
- as escolas e comunidades beneficiadas;
- os planos para repor as aulas e recuperar o aprendizado dos alunos.
O projeto estabelece que prefeituras e estados mantenham os dados atualizados de forma conjunta com a União. O governo federal poderá exigir essa transparência como condição para enviar recursos de ajuda às regiões atingidas.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei (PL) 3134/25, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e de outros parlamentares.
Mudanças
O projeto inicial criava um sistema nacional de dados novo e autônomo, mas a relatora optou por alterar o formato institucional para evitar a repetição de trabalho com plataformas de informação que já existem no governo.
“A criação de um novo sistema nacional autônomo pode gerar sobreposição com estruturas já existentes. A solução proposta preserva o mérito da iniciativa, que é a transparência, e evita a criação de sobreposições institucionais”, explicou a relatora no parecer.
Próximos passos
O projeto tem tramitação conclusiva e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Mato Grosso
Otaviano Pivetta manda revisar gastos e enxugar a máquina do Estado
Mesmo com um dos maiores volumes de investimento do país, o Governo do Estado decidiu rever onde e como gasta. Isso mostra que conter despesas e reorganizar a estrutura administrativa faz parte da rotina de quem precisa equilibrar contas, honrar compromissos e manter a capacidade de investir em obras e serviços para a população.
Recém-reeleito, Otaviano Pivetta cria comissão para revisar estrutura, pessoal e custeio do Estado. O objetivo é reduzir desperdícios e manter investimentos.
O Governo de Mato Grosso vai começar uma revisão ampla dos próprios gastos. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), reeleito no último domingo (4), determinou um pente-fino na estrutura do Executivo estadual. A meta é enxugar a máquina, cortar despesas e tornar a gestão mais eficiente antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027.
O primeiro passo é um decreto, previsto para ser publicado até esta sexta-feira (9), que cria uma comissão de estudos. O grupo será coordenado pelo procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo e terá a participação do controlador-geral do Estado, Paulo Nazareth Farias.
A comissão fará um diagnóstico financeiro, econômico e administrativo do Governo. Serão analisados o número de servidores e de cargos, a estrutura das secretarias e demais órgãos, os contratos, as despesas administrativas e possíveis funções duplicadas entre setores. Com esses dados, o grupo deve indicar onde é possível economizar sem prejudicar os serviços essenciais e quais áreas devem ser preservadas.
Os cortes podem atingir estruturas, despesas e também pessoal, principalmente cargos comissionados. O tamanho e o formato das medidas, porém, só serão definidos depois da conclusão dos estudos.
À imprensa de Cuiabá, Gallo explicou que o foco do trabalho é economizar o máximo possível de recursos com a manutenção da máquina, para que o Estado continue entre os que mais investem no país. “Fazer gestão envolve constante avaliação e revisão de gastos”, afirmou. Segundo ele, Mato Grosso destina hoje entre 15% e 20% da Receita Corrente Líquida a investimentos, e a revisão busca justamente proteger esse patamar.
As medidas fazem parte da reforma administrativa que Pivetta prepara para o novo mandato. Ao final dos estudos, o Governo deve enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com as mudanças propostas. A ideia é começar o próximo ciclo com uma estrutura mais enxuta e com mais recursos para investimentos e áreas prioritárias.
Homem é esfaqueado pela companheira enquanto dormia em Cuiabá; PM prende suspeita em flagrante
Feriado terá serviços essenciais, parques abertos e programação religiosa
Otaviano Pivetta manda revisar gastos e enxugar a máquina do Estado
Limpurb intensifica limpeza no Pedra 90 para preparar praça para o Dia das Crianças
Prefeitura de Sinop já destinou mais de R$ 28 mi em áreas públicas para viabilizar apartamentos habitacionais
Otaviano Pivetta manda revisar gastos e enxugar a máquina do Estado
Mesmo com um dos maiores volumes de investimento do país, o Governo do Estado decidiu rever onde e como gasta....
Paula Calil declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno e defende mudanças na situação política e econômica do país
ELEIÇÕES 2026 A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), declarou, durante a sessão ordinária desta...
PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin...
Homem é esfaqueado pela companheira enquanto dormia em Cuiabá; PM prende suspeita em flagrante
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam uma mulher, de 26 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na madrugada desta...
Valentão descumpre medida protetiva e é preso por violência contra ex-mulher
Um homem investigado por violência doméstica praticada contra sua ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta...
Após prisão de suspeito, polícia localiza corpo de professor desaparecido em Várzea Grande
A Polícia Civil de Mato Grosso localizou o corpo do professor Breno Antônio Humberto de Moraes, de 25 anos, no...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B
; Estadão Conteúdo – A Ponte Preta está matematicamente rebaixada na Série B do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, sofreu mais...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
-
Mato Grosso19 horas atrásCOMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT
-
OAB1 dia atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Mato Grosso1 dia atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
Mato Grosso1 dia atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso
-
Mato Grosso1 dia atrásOtaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno
-
Cuiabá1 dia atrásDebate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha
-
Mato Grosso1 dia atrásDr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB
-
Polícia1 dia atrásDupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá