Política
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para acompanhar e avaliar gastos com educação nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 164/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF) e outros. Laura Carneiro fez algumas correções técnicas no texto.
Próximos passos
O projeto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Sistema unificado
O texto aprovado confere papel central ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
O monitoramento da aplicação de recursos na educação será feito por esse sistema, que também será responsável por manter um portal voltado ao cidadão.
Estados e municípios deverão publicar no Siope, até 30 dias após o fim de cada bimestre, um demonstrativo com as receitas e despesas da educação.
Se o relatório não for publicado, o governo federal poderá suspender as transferências voluntárias. Essa regra, no entanto, não vale para verbas destinadas à educação, à saúde e à assistência social.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein
Política
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre as condições de trabalho no setor de call center.
O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, as transformações provocadas pelo avanço das tecnologias de automação têm alterado a dinâmica das atividades nas centrais de atendimento.
Erika Kokay afirma que o segmento de teleatendimento emprega milhares de trabalhadores em todo o país e é marcado por jornadas extenuantes, metas abusivas e um elevado índice de doenças ocupacionais.
Da Redação – ND
Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
Prefeito Roberto Dorner acompanha obras de pavimentação em três frentes de trabalho e reforça fiscalização dos investimentos
Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre...
Cláudio Ferreira e Pivetta autorizam início das obras de asfalto e drenagem no Sagrada Família
ADEUS POEIRA E LAMA Acabou a espera de mais de 40 anos. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano...
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para acompanhar...
Homem agride namorada, ataca policial militar com facão e acaba morto em confronto no interior
Policiais militares do 14º Comando Regional identificaram e prenderam, na noite deste domingo (21), um homem, de 51 anos, suspeito...
Motociclista morre após ser atingido e arremessado por picape em Várzea Grande
Conteúdo/ODOC – Um motociclista de 62 anos morreu na noite deste domingo (21) após se envolver em um grave acidente...
Guarda Municipal recupera motocicleta furtada e descobre possível desmanche
A Guarda Municipal de Várzea Grande recuperou, no final da tarde deste domingo (21), partes de uma motocicleta furtada e...
Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car
; O Autódromo Internacional de Mato Grosso, no Parque Novo Mato Grosso, voltou a ser palco de um grande espetáculo...
Avaí quebra sequência positiva do Cuiabá e volta a vencer após 11 jogos de jejum na Série B
; Futebol do Interior – Depois de 11 jogos, o Avaí finalmente voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na manhã...
Embalado, Cuiabá encara o Avaí neste domingo na Ressacada pelo Brasileirão da Série B
; Conteúdo/ODOC – Embalado com três vitórias consecutivas, o Cuiabá enfrenta o Avai fora de casa, neste domingo (21), pela...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Política5 dias atrásCâmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
-
Esportes5 dias atrásConfira as partidas desta quarta-feira pela Copa do Mundo 2026
-
Política5 dias atrás
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
-
Várzea Grande6 dias atrásMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Política5 dias atrásCâmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas
-
Esportes5 dias atrásParque Novo Mato Grosso recebe principal etapa do circuito brasileiro de skate
-
Cuiabá6 dias atrásSecretária de Saúde reúne equipe gestora para alinhar ações e fortalecer os serviços prestados à população
-
Política5 dias atrásComissão mista aprova parecer que cria piso salarial para motorista de longa distância