Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

Publicado em

24 de maio de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades da pasta para 2026.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 2.

O debate atende a pedidos dos deputados Geraldo Resende (União-MS), Rafael Simões (União-MG), Rosangela Moro (União-SP), Giovani Cherini (PL-RS) e Dr. Frederico (PL-MG).

Entre os temas que deverão ser abordados estão:

os critérios para distribuição de recursos federais da saúde;
a transparência na aplicação das verbas públicas;
o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS);
a execução do Programa Agora Tem Especialista; e
a participação de organizações da sociedade civil na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

“A presença do ministro permitirá um diálogo direto com os parlamentares, proporcionando esclarecimentos sobre programas em andamento, verbas disponíveis e prioridades da pasta, garantindo maior transparência na gestão pública”, afirma Geraldo Resende.

Da Redação – MO

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Política

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Publicados

26 minutos atrás

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

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