Política
“Dia triste para o Brasil”, diz Coronel Fernanda em ato contra prisão de Bolsonaro
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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participou nesta terça-feira (05), na rampa do Congresso Nacional, de uma coletiva de imprensa ao lado de lideranças do PL, parlamentares da oposição e representantes do meio jurídico. O objetivo foi denunciar e repudiar publicamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para a deputada, a medida representa uma ruptura com os princípios constitucionais e um novo marco no que chamou de “escalada autoritária” no Brasil. “Hoje é um dia muito triste. Um dia marcado por mais um ato que fere profundamente a democracia brasileira”, afirmou Coronel Fernanda.
Em seu discurso, a parlamentar relembrou a prisão dos manifestantes de 8 de janeiro de 2023, os quais definiu como “patriotas que estavam lutando por um país melhor”. Ela destacou que muitas mulheres foram soltas sob condições severas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e exigência de retorno imediato às suas residências, mesmo sem recursos financeiros para isso.
“A triste cena do 8 de janeiro se repete para mim. Ontem foi determinada a prisão do presidente Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, proibido de acesso a tudo, inclusive à própria família, que precisa de autorização para visitá-lo. Isso não acontece nem com criminosos que cometeram delitos gravíssimos e causaram enorme prejuízo ao povo brasileiro”.
Durante o ato, os parlamentares anunciaram que estão articulando providências políticas e jurídicas para enfrentar o que classificaram como abusos cometidos por setores do Judiciário. “Tenho certeza de que hoje começa uma ação muito forte para que o Brasil volte ao eixo, volte à paz. Nós precisamos disso”, completou Coronel Fernanda.
O evento reuniu diversos nomes da oposição e reforçou o posicionamento do Partido Liberal diante dos últimos desdobramentos envolvendo o ex-presidente. Ao final da coletiva, a deputada fez um desabafo emocionado: “Sempre viemos trabalhar com firmeza e compromisso, mas hoje acordamos com o país todo cinza”.
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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
A meta é reduzir o uso dessas partículas em 30% em até 36 meses após a publicação da lei, atingindo 60% em 60 meses e 90% em 84 meses. A eliminação total deverá ocorrer em até 10 anos.
Esse cronograma poderá ser revisto caso as empresas comprovem que não há insumos alternativos seguros ou se a substituição causar impactos ambientais ainda mais graves.
A proposta foi aprovada por recomendação do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
“Trata-se de um caso clássico de geração de externalidades negativas por um setor produtivo ou econômico”, afirmou. “Nesses casos, uma das soluções recomendadas é justamente que o Poder Público atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades”.
Definição
O projeto define microplásticos como partículas sólidas sintéticas, de origem petroquímica, que não se dissolvem na água e medem menos de cinco milímetros. Essas partículas são frequentemente adicionadas a produtos para funções de esfoliação, de limpeza ou para alterar a textura do cosmético.
Ao apresentar o projeto, Amom Mandel destacou que esses materiais são um dos principais vetores de poluição dos rios e dos ambientes costeiros atualmente.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
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