Política
Dr. João reforça necessidade de plano ambiental para preservar Guarantã do Norte
Política
A Câmara Municipal de Guarantã do Norte sediou, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Usina Hidrelétrica Braço Norte II. O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), destacou a importância do plano para equilibrar preservação ambiental, crescimento econômico e qualidade de vida da população.
A ausência do Pacuera, obrigatório desde 2012 pelo Código Ambiental, já gera prejuízos superiores a R$ 20 milhões para o município e comunidades do entorno. O plano é fundamental para estabelecer regras de ocupação da região e evitar impactos ambientais e sociais negativos.
“É um momento histórico em Guarantã. Estamos resolvendo um problema que afeta milhares de pessoas e que, se não for enfrentado agora, trará ainda mais consequências para as futuras gerações. A política precisa pensar no amanhã, e o plano ambiental é o caminho para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Dr. João.
A audiência contou com representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Prefeitura e da sociedade civil organizada. O promotor de Justiça Marcelo Mandovani anunciou que os procedimentos cíveis e criminais contra a empresa responsável pela usina, Amper Construções Elétricas Ltda., serão suspensos até a conclusão do plano, prevista para até oito meses.
Dr. João destacou que a mobilização foi fruto de articulação do seu gabinete, com apoio do deputado Diego Guimarães (Republicanos) e da Sema, que enviou técnicos para orientar o município.
“Reunimos autoridades e a sociedade participou ativamente. Cada local tem suas peculiaridades; aqui pode ser necessário até um projeto de lei municipal para apoiar a implementação. O importante é que estamos avançando de forma concreta”, afirmou.
Presença no interior e compromisso com soluções
O parlamentar também reforçou que sua atuação busca atender a todas as regiões do Estado, ouvindo de perto as demandas da população e buscando soluções rápidas.
“O cargo exige proximidade. Estamos visitando várias regiões, conhecendo os problemas e já organizando ações, como discussões sobre os hospitais regionais. Esse é o nosso jeito de trabalhar: estar presente e agir”, disse.
O evento marcou um avanço na regularização ambiental e social do entorno da Usina Braço Norte II, estabelecendo prazos e compromissos para que Guarantã do Norte tenha finalmente um plano que garanta preservação ambiental, justiça social e desenvolvimento sustentável.
Política
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios.
Na Justiça Eleitoral, os recursos serão utilizados para compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Social da União e os regimes próprios de estados e municípios.
Já na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o dinheiro será usado para pagar magistrados com aposentadoria compulsória.
“A aposentadoria compulsória por interesse público possui natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo de magistrado e, por consequência, não pode ser custeada com recursos de regime próprio de previdência social”, explica a mensagem que acompanha o projeto.
Os recursos serão obtidos por remanejamento de despesas dos órgãos e, por isso, não afetam a meta fiscal para o ano, que é um superávit (receitas superiores a despesas) de R$ 34,3 bilhões.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
Primavera do Leste fortalece Atenção Básica com novo processo seletivo para Agentes de Saúde e de Endemias
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Conexão de Gerações movimenta CCIs de Cuiabá com atividades entre crianças e idosos
ALMT entra no top 5 das assembleias com maior engajamento nas redes sociais em 2026
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3...
ALMT entra no top 5 das assembleias com maior engajamento nas redes sociais em 2026
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) alcançou a quinta colocação entre os parlamentos estaduais com maior número de interações nas...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a...
Estelionatário foragido do Pará é preso pela PC em cidade de Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na noite desta segunda-feira (20), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva contra...
Saiba quem são os servidores da SES investigados por extorquir colega em mais de R$ 1,1 milhão
Conteúdo/ODOC – Os servidores Deiwson Ortelhado e Fernanda Leite da Matta, ambos lotados no setor administrativo da Secretaria de Estado...
Estelionatários são presos em Várzea Grande com R$ 3,8 mil de golpes em site de vendas
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam dois homens, de 28 e 31 anos, pelo crime de...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política5 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política6 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura4 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política6 dias atrás
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Política6 dias atrásProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara