Política
Janaina Riva repudia comentário machista de vereador contra prefeita de Pedra Preta
Política
Um caso polêmico na Câmara de Pedra Preta (238 km ao sul de Cuiabá) marcou a sessão de segunda-feira (25). O vereador Gilson da Agricultura (União) ofendeu a prefeita Iraci Ferreira da Silva (PSDB) durante um discurso contra o rodeio da cidade, chamando a gestora de “cachorra viciada”, comentário que provocou indignação e repercussão.
Em repúdo, a deputada Janaina Riva (MDB) classificou a fala do vereador como machista e preconceituosa, afirmando ainda que irá acionar formalmente o Ministério Público do Estado (MPE) e outros órgãos competentes para apurar o fato.
“Eu fiquei indignada ao saber que um vereador no mandato tem coragem de chamar uma prefeita – que já foi vereadora, é mulher na política e está ajudando o seu povo – de ‘cachorra viciada’. Não conheço o vereador, mas quero entender o que significa isso. Vamos acionar os órgãos competentes e o Ministério Público deve perguntar ao vereador por que fez essa comparação com uma mulher que ocupa o poder”, afirmou Janaina.
A deputada reforçou que não haverá tolerância para agressões verbais a mulheres na política, destacando que o episódio caracteriza violência política de gênero e pode levar a sanções no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo a inelegibilidade do agressor.
“Isso é um absurdo. A mulher precisa ser respeitada, seja prefeita, vereadora ou em qualquer posição. Não existe civilidade quando se agride uma mulher. E para ser representante político, é necessário respeito e civilidade”, completou Janaina.
Por meio de nota de repúdio do União Brasil, a deputada federal Gisela Simona e a primeira-dama Virginia Mendes exigiram que o vereador se retrate com a prefeita.
“Reiteramos nosso compromisso com a defesa do respeito, da igualdade e da participação plena e segura das mulheres na política, e exigimos que o ofensor se retrate, sem prejuízo das medidas legais e institucionais a serem tomadas para responsabilizar o autor deste tipo de conduta”, diz trecho da nota.
O episódio segue sob análise da Procuradoria da Mulher, que pretende tomar as medidas legais cabíveis para responsabilizar o vereador. Veja o vídeo de repúdio da deputada:
Política
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Na Justiça Eleitoral, os recursos serão utilizados para compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Social da União e os regimes próprios de estados e municípios.
Já na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o dinheiro será usado para pagar magistrados com aposentadoria compulsória.
“A aposentadoria compulsória por interesse público possui natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo de magistrado e, por consequência, não pode ser custeada com recursos de regime próprio de previdência social”, explica a mensagem que acompanha o projeto.
Os recursos serão obtidos por remanejamento de despesas dos órgãos e, por isso, não afetam a meta fiscal para o ano, que é um superávit (receitas superiores a despesas) de R$ 34,3 bilhões.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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