Política
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23).
O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo será composto por um integrante de cada partido a ser indicado pelas respectivas lideranças.
A proposta
O projeto, já aprovado pelo Senado Federal, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Prioridade
“Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as propostas que tratam da segurança das nossas mulheres”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.
“Avançamos com a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Também criminalizamos o vicaricídio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, não será diferente”, acrescentou Motta.
O presidente disse que pretende promover um debate amplo e técnico sobre o PL 896/23, com menos burocracia e mais agilidade.
O instrumento do grupo de trabalho foi usado anteriormente, por exemplo, na discussão sobre o texto que originou o chamado ECA Digital (de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual), aprovado em 2025.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
Política
Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).
O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.
A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:
- melhoria da infraestrutura urbana;
- acesso a serviços essenciais;
- inclusão no mercado de trabalho;
- educação;
- acesso à internet.
Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.
“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.
Da Redação – ND
No Pleno, Gisela Cardoso anuncia participação de MT em comissão criada para impulsionar reformas no Judiciário
Tornozelado morto por PMs tinha passagem por homicídio e mandado de prisão em aberto
Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Dia da Dança (29 de abril): Câmara de Cuiabá aprova lei que institui o Siriri e o Cururu como patrimônio imaterial da cidade
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos
Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D:...
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto...
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei...
Tornozelado morto por PMs tinha passagem por homicídio e mandado de prisão em aberto
Policiais militares da Força Tática do 11º Comando Regional apreenderam, na noite desta quinta-feira (23), uma arma de fogo, munições...
PRF flagra Jeep com 340 tabletes de maconha e prende três traficantes em rodovia de MT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde da última quarta-feira (23), a apreensão de uma expressiva quantidade de substância...
Motociclista condenado a 20 anos de cadeia por roubo é preso durante blitz da Lei Seca
Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24), na Avenida Carmindo de Campos,...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
-
Política3 dias atrásWanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita
-
Cuiabá3 dias atrásParceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança
-
Cuiabá4 dias atrásAna Karla consolida protagonismo na Secom com entregas e impacto direto em Cuiabá
-
Mato Grosso3 dias atrásSinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite
-
Mato Grosso4 dias atrásPrimavera do Leste vive ciclo histórico de investimentos sob gestão Sérgio Machnic
-
Política4 dias atrásEditorias
-
Cuiabá6 dias atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Política7 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado