Política
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Política
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda, entre outras medidas. O relator é o deputado Marx Beltrão (PP-AL).
Também relativo à mineração, os deputados podem analisar o PL 2780/24, de autoria de diversos deputados, que institui uma política para fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. O texto prevê incentivos fiscais e criação de políticas específicas para cada mineral.
A medida visa fortalecer a participação brasileira no mercado de minerais relacionados à transição energética, como o lítio (usado em baterias), e à produção de fertilizantes, como o potássio. O relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) .
A sessão está marcada para as 13h55.
Também podem ser votados:
- PL 466/15, dos deputados Célio Studart (PSD-CE) e Ricardo Izar (Republicanos-SP), cria regras para travessia segura de animais em estradas e ferrovias.
- PL 539/24, da deputada Cristiane Lopes (Pode-RO), que autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal.
- PL 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui o programa Mais Cultura nas Escolas, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades.
- PRC 80/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora integrem lideranças e comissões permanentes e temporárias.
Os deputados podem votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), que determina que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) incluem principal, correção monetária e juros, e exige que ao menos 60% do total seja pago como abono aos profissionais do magistério.
Da Redação – RL
Mato Grosso
Dr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’
Primeiro-secretário da ALMT esteve à frente das discussões sobre o futuro da unidade e defendeu a continuidade dos atendimentos, principalmente em oncologia e nefrologia
A luta para impedir o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá marcou uma das principais atuações recentes do deputado estadual, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e candidato à reeleição Dr. João (MDB) na área da saúde. O parlamentar participou diretamente das articulações para preservar os atendimentos e evitar que pacientes fossem prejudicados durante a discussão sobre o futuro da unidade.
Em maio de 2025, Dr. João liderou audiência pública na Assembleia para debater a situação do hospital. À época, uma das principais preocupações era garantir atendimento aos pacientes da oncologia, radioterapia, quimioterapia e nefrologia antes de qualquer mudança na estrutura. O deputado também defendeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a transição e buscar alternativas para a unidade.
“Quando começou essa discussão, nossa preocupação era com as pessoas. Não dava para simplesmente fechar uma porta onde centenas de pacientes faziam tratamento e dizer que depois encontraríamos uma solução. Era preciso garantir continuidade, principalmente para quem enfrentava câncer, hemodiálise e outros tratamentos de alta complexidade”, afirmou Dr. João.
Meses depois, em agosto de 2025, após conversa com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o ex-governador Mauro Mendes (União), Dr. João anunciou publicamente que a Santa Casa não fecharia.
A solução definitiva avançou em 2026. O Governo do Estado adquiriu o prédio por R$ 30 milhões, após acordo com os credores e validação da Justiça do Trabalho. A compra, concluída em junho, garantiu a continuidade dos atendimentos e abriu caminho para ampliação dos serviços especializados.
“Hoje vemos que valeu a pena insistir. A Santa Casa permaneceu aberta, o Estado assumiu definitivamente a estrutura e os serviços essenciais foram preservados. Essa sempre foi nossa defesa: não deixar Cuiabá perder um hospital com tanta história e importância para a saúde pública”, destacou.
Santa Casa e o ‘de chapa e cruz’
Durante as discussões, Dr. João também relembrou a ligação histórica da Santa Casa com a identidade de Cuiabá e com a conhecida expressão “de chapa e cruz”.
“A expressão cuiabana ‘de chapa e cruz’ é diferente do que muitos pensam. Na verdade, ela é feita para pessoas que nasceram na Santa Casa de Cuiabá. Quando as crianças nasciam, era colocada uma placa metálica, dai vem o de chapa. Quem nascia na Santa Casa, tinha na placa também uma cruz, já que a unidade era cuidada por freiras”, explicou Dr. João.
Para Dr. João, a história reforça que a unidade ultrapassa sua função hospitalar.
“A Santa Casa faz parte da memória de Cuiabá. Muitas famílias têm alguma história ligada àquele hospital. Quando falamos em preservar a Santa Casa, estamos falando de saúde, mas também de uma parte importante da história da nossa Capital”, afirmou.
A Santa Casa havia enfrentado grave crise financeira e fechou como instituição filantrópica em 2019. O Governo do Estado requisitou o prédio naquele mesmo ano e manteve os atendimentos como Hospital Estadual Santa Casa até concluir a aquisição definitiva em 2026.
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