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Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5

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A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31).

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das 16h.

Para a PM e os bombeiros militares do DF, o aumento acumulado varia entre 19,6% e 28,4%, segundo o governo. Nos ex-territórios, o reajuste dos agentes é de 24,32%, dividido em duas parcelas. Já na Polícia Civil do DF, os percentuais variam entre 24,43% e 27,27%, também em duas etapas. 

A MP também atualizou o auxílio-moradia das categorias. Para viabilizar esse reajuste, a proposta prevê a extinção de 344 cargos efetivos vagos no Ministério da Gestão (MGI). As demais despesas serão custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.

A medida foi analisada por uma comissão mista instalada em 3 de março, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A MP foi aprovada pela comissão com mudanças, na forma de projeto de lei de conversão do relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF). O Plenário da Câmara aprovou o texto em 26 de março.

Tribunal Regional Federal

Também está na pauta do Plenário de terça-feira um projeto de lei que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O PL 4.278/2025, que tramita em regime de urgência, cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para os gabinetes dos novos desembargadores.

Com sede no Recife (PE), o TRF da 5ª região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator.

Tunísia

Outro item que pode ser votado na terça é um projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo de colaboração científica entre Brasil e Tunísia, para intercâmbio de pesquisadores, programas conjuntos na área e troca de informações.

Assinado em Brasília em 2017, o acordo exige regras claras sobre o uso e a proteção de novas tecnologias e patentes e entrega de relatórios periódicos sobre o que foi alcançado. 

O PDL 380/2021, do Poder executivo, recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Para ele, a cooperação em ciência, tecnologia e inovação “é vetor de inserção internacional qualificada, contribuindo para a internacionalização de universidades e centros de pesquisa brasileiros, para a formação de recursos humanos e para o estímulo à inovação”.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Bastidores da Câmara: Ilde amplia alianças e já contabiliza 15 votos pela presidência

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O vereador Ilde Taques (Podemos) afirma ter conquistado mais um apoio ao seu projeto para comandar a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. A eleição ocorre na próxima terça-feira (6).

Na manhã de hoje, o vereador Antônio Lemes (PSD), que está ocupando a cadeira durante a licença de Jeferson Siqueira (PSD), declarou apoio a Taques. Lemes chegou a se reunir com o grupo de Dilemário Alencar (União), que está construindo seu projeto com a base aliada do prefeito Abilio Brunini (PL) e até posou para fotos com o grupo.

No entanto, nesta quarta-feira (30), ele se reuniu com o titular da cadeira, Pastor Jeferson, e com Ilde Taques. O suplente admitiu que tinha se comprometido a votar no candidato apoiado pelo titular na eleição interna do Legislativo.

“Ficaria muito ruim pra mim se eu contrariasse ele e não acompanhasse o candidato dele, que é o Ilde Taques”,explicou.

Segundo Lemes, o voto em Ilde coloca fim a qualquer celeuma com o colega de partido. Ele admitiu que ambos se desentenderam por conta da votação da Mesa Diretora. “Queria ter minha consciência tranquila, para dormir em paz, sem nenhum tipo de constrangimento com o vereador Jeferson.”

Com mais um apoio, Ilde Taques já reúne 15 parlamentares em torno de seu projeto à presidência do Legislativo. A chapa ainda terá Eduardo Magalhães (Republicanos), como 1º vice-presidente, Maria Avalone (PSDB) como 2ª vice-presidente, Adevair Cabral (Solidariedade), como 1º secretário, e Michelly Alencar (União), como 2ª secretária.

Ainda apoiam a chapa: Dra Mara (Podemos), Katiuscia Mantelli (Podemos), Maysa Leão (Republicanos), Chico 2000 (PL), Antônio Lemes (PSD), Daniel Monteiro (Republicanos), Alex Rodrigues (Podemos), Dídimo Vovô (PSB), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Sargento Joelson (Podemos).

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