Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5

Publicado em

27 de março de 2026

Por

Da Redação

A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31).

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das 16h.

Para a PM e os bombeiros militares do DF, o aumento acumulado varia entre 19,6% e 28,4%, segundo o governo. Nos ex-territórios, o reajuste dos agentes é de 24,32%, dividido em duas parcelas. Já na Polícia Civil do DF, os percentuais variam entre 24,43% e 27,27%, também em duas etapas.

A MP também atualizou o auxílio-moradia das categorias. Para viabilizar esse reajuste, a proposta prevê a extinção de 344 cargos efetivos vagos no Ministério da Gestão (MGI). As demais despesas serão custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.

A medida foi analisada por uma comissão mista instalada em 3 de março, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A MP foi aprovada pela comissão com mudanças, na forma de projeto de lei de conversão do relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF). O Plenário da Câmara aprovou o texto em 26 de março.

Tribunal Regional Federal

Também está na pauta do Plenário de terça-feira um projeto de lei que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O PL 4.278/2025, que tramita em regime de urgência, cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para os gabinetes dos novos desembargadores.

Com sede no Recife (PE), o TRF da 5ª região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator.

Tunísia

Outro item que pode ser votado na terça é um projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo de colaboração científica entre Brasil e Tunísia, para intercâmbio de pesquisadores, programas conjuntos na área e troca de informações.

Assinado em Brasília em 2017, o acordo exige regras claras sobre o uso e a proteção de novas tecnologias e patentes e entrega de relatórios periódicos sobre o que foi alcançado.

O PDL 380/2021, do Poder executivo, recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Para ele, a cooperação em ciência, tecnologia e inovação “é vetor de inserção internacional qualificada, contribuindo para a internacionalização de universidades e centros de pesquisa brasileiros, para a formação de recursos humanos e para o estímulo à inovação”.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicados

2 dias atrás

14 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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