Menu
Menu
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes...
Fabiana Prado | Assessoria de imprensa da vereadora Katiuscia Manteli O reconhecimento a instituições que transformam vidas por meio da educação, da cultura e da qualificação profissional...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas...
“A mulher advogada tem papel fundamental na OAB-MT. Além de serem a maioria entre os inscritos na Seccional, as advogadas ocupam espaço em todas as áreas...