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As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi...
Conteúdo/ODOC – Um homem de 33 anos foi preso na tarde desta terça-feira (26) após roubar um carro no estacionamento do Parque das Águas, em Cuiabá....
Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes partidários...
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas...
Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre...
Conteúdo/ODOC – O médico Rogers de Oliveira Pimentel, de 45 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Tangará da Serra, após ser condenado em definitivo pelo...
“As comissões temáticas, como costumo dizer, são o coração da Ordem dos Advogados e abrem importante espaço de discussão e estudos sobre as questões da advocacia...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...